DISPENSA: 2025.01.27.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 04/02/2025

Data da divulgação do extrato: 04/02/2025

Data da ratificação: 04/02/2025

Valor estimado: R$ 19.560,00


Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.


Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.


Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA E CONTROLE DE PORTARIA PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE.

Data da divulgação da ratificação:

04/02/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO GESMIEL DA COSTA VILAR
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO GESMIEL DA COSTA VILAR
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO RAFAEL LOPES DE MORAIS
Informações dos participantes
Participante Resultado
DENES DE SOUSA PEREIRA - MEI Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

05/02/2025 - 08:18

RESULTADO FINAL

FECHADA

GESMIEL DA COSTA VILAR

04/02/2025 - 07:58

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

GESMIEL DA COSTA VILAR

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.1  1KB  pdf   
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.1  1KB  pdf   
EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.1  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
05/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 001-05.02.2025 2025 DENES DE SOUSA PEREIRA - MEI 19.560,00

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