DISPENSA: 2025.03.10.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/03/2025

Data do extrato: 10/03/2025

Data da divulgação do extrato: 10/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/03/2025

Valor estimado: R$ 16.800,00


Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.


Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.


Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Legislativo nº 010/2022, de 17 de Outubro de 2022 e demais legislações aplicáveis.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, A SEREM PRESTADOS JUNTO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Data da ratificação:

10/03/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO GESMIEL DA COSTA VILAR
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO GESMIEL DA COSTA VILAR
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO RAFAEL LOPES DE MORAIS
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Várzea Alegre Menesia Simião Leonardo GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
FABIO DE OLIVEIRA ARAUJO - MEI Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

28/03/2025 - 10:16

RESULTADO FINAL

FECHADA

GESMIEL DA COSTA VILAR

10/03/2025 - 08:25

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

GESMIEL DA COSTA VILAR

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
01/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.04.01.1 2025 FABIO DE OLIVEIRA ARAUJO - MEI 16.800,00 01/04/2025
01/04/2026

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