Resumo
AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SUA REIVINDICAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº. 002/2024 PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FOI INDEFERIDA, TENDO EM VISTA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 005/17, DE 11 ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE; QUE DIZ: FICA SUSPENSO O USO DA TRIBUNA LIVRE DURANTE O PERÍODO ELEITORAL