Ementa

CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA, CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO EM EPÍGRAFE, INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E/E ART.14 DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, A SUA RESPECTIVA COMISSÃO, COMO AS DEMAIS PERMANENTES, DEVERÁ REUNIR-SE E DELIBERAR ACERCA DAS EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NA ORDEM DOS TRABALHOS E PROCESSOS EM TRÂMITE, CONSIGNANDOAS EM LIVRO PRÓPRIO