FICA DENOMINADO DE MALAQUIAS MIGUEL DA SILVA, A RUA PERPENDICULAR A RUA LUIZ PROTO DE MORAES E PARALELA A RUA JOAQUIM BATISTA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA.

FICA DENOMINADO DE AMELIA RIBEIRO TEIXEIRA, A RUA QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES NO BAIRRO JUREMAL.

FICA DENOMINADO DE JOAO ALVES ALMEIDA, A RUA 05 DO CONJUNTO HABITACIONAL - COHAB - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO DE GERALDO ALVES BITU, A RUA 06 DO CONJUNTO HABITACIONAL - COHAB - VÁRZEA ALEGRE - CE.

A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR SERÁ FEITA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

FICA DENOMINADA DE CLEMENTINO FELIX DA COSTA, UMA DAS SALAS DA CRCHE ESCOLAR GUSTAVO CESAR BITU CORREIA, DO SÍTIO MUNDO NOVO DE BAIXO, ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE.

FICA DENOMINADO DE JOAQUIM LEANDRO DE SOUZA, A SALA DE AULA DA CRECHE ESCOLAR GUSTAVO CESAR BITU CORREIA, DO SÍTIO MUNDO NOVO DE BIAXO.2

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRINHINHO - VARZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO PEDRO DO NASCIMENTO, O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO SÍTIO RIACHO DO MEIO II, DISTRITO DE NARANIU, ORA EM CONSTRUÇÃO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA UNIÃO DOS CARROCEIROS DE VÁRZEA ALEGRE - UCAVA.

FICA DENOMINADA DE PEDRO SALVIANO DE MACÊDO A RUA QUE SEGUE DA LAVANDERIA PÚBLICA ATÉ A ULTIMA CASA DO OITÃO DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO.

FICA DENOMINADA DE ANDRÉ SALVIANO DE MACÊDO A RUA QUE FICA LOCALIZADA O POSTO DE SAÚDE DA VILA CALABAÇA.

FICA DENOMINADA DE ANTONIO SALVIANO DE MACÊDO A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DO ATERRO DA VILA CALABAÇA E VAI ATÉ A LAVANDERIA PÚBLICA.

FICA DENOMINADO DE MARIA APARECIDA ELIAS LEANDRO, O TELEPOSTO DA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU.

FICA DENOMINADA DE FRANCISCO MACEDO DE FREITAS A RUA LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NA VILA CALABAÇA.

FICA DENOMINADA DE MONOEL SALVIANO DE MACEDO A RUA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, INICIANDO NA PRAÇA FRANCISCO SALVIANO DE MACEDO ATÉ A ESCOLA PRESIDENTE MÉDICO.

FICA DENOMINADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO JATOBA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADA DE JOSÉ NONATO ROLIM A SALA II DO GRUPO ESCOLAR ANTONIA BATISTA ROLIM LOCALIZADO NO SÍTIO FORQUILHA - DISTRITO SEDE.

FICA DENOMINADA DE PROFESSORA SOCORRO ROLIM A SALA I DO GRUPO ESCOLAR ANTONIA BATISTA DE MORAIS LOCALIZADO NO SÍTIO FORQUILHA - DISTRITO SEDE.

FICA DENOMINADA DE MARGARIDA MARIA D OLIVEIRA A SALA II DO GRUPO ESCOLAR PEDRO VIEIRA DE ARAUJO LOCALIZADO NO SÍTIO CAIÇARA - DISTRITO DE CANINDEZINHO.

FICA DENOMINADA DE JOSÉ ALVES DA SILVA (JOSÉ MARTINS) A SALA I DO GRUPO ESCOLAR PEDRO VIEIRA DE ARAUJO LOCALIZADA NO SÍTIO CAIÇARA - DISTRITO DE CANINDEZINHO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO CAETANO DO DISTRITO DE NARANIU, COM SEDE NO DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO JOSÉ DE CALDAS (MUNDEIRO DE CALDAS) A RUA "D" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DONA ROSINHA, PERPENDICULAR À RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR.

FICA DENOMINADA DE EMILIA MARIA DA SILVA, A RUA E DO LOTEAMENTO DONA ROSINHA PERPENDICULAR ÀS RUAS MANOEL DANTAS DE SOUSA E TEREZINHA CORREIA LIMA.

FICA DENOMIADA DE RUA FRANCISCA GONÇALVES DE LIMA (RISALVA FIUZA) A RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DONA ROSINHA, PERPENDICULAR À RUA MANUEL DANTAS DE SOUSA E TEREZINHA CORREIA LIMA, PARALELA À RUA LUIZ SÉRGIO BEZERRA DE MORAIS.

FICA TOMBADO, PARA INTEGRAR O PATRIMONIO PÚBLICO DE VÁRZEA ALEGRE, O CEMITÉRIO DA VILA SÃO CAETANO, NO DISTRITO DE NARANIÚ.

FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CONTRATARPARCELAMENTO DE DÍVIDAPARA COM O FGTS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO CONSELHO CURADOR DO FGTS.

FICA DENOMINADA DE AVENIDA LÚCIA CORREIA, O TRECHO DA ANTIGA CE-55, QUE SE INICIA NA PRAÇA SANTO ANTONIO E VAI ATÉ O BAIRRO GROSSOS.

FICA TOMBADO O CEMITÉRIO DA VILA EXTREMA, NA SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA.

FICA DEENOMINADA DE ANDREZINHO BATISTA, A RUA I DO LOTEAMENTO DONA ROSINHA.