FICA DENOMINDA DE PAULA FRANCINETE COSTA, A RUA PERPENDICULAR A RUA SANTINHA BITU E PARALELA A RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXIO DO EXU.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE AQÜICULTORES DO AÇUDE OLHO D'AGUA- AQUIDÁGUA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE MARIA ILMA LEANDRO (IRANI), A RUA PERPENDICULAR A RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA E PARALELA A RUA JOSÉ SOARES SOBRINHO - BAIRRO SERRINHA.

DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CRIADOS PELA RESOLUÇÃO N003/95, DE 1º DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CÂMARA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE ANTONIO PEREIRA DE SOUSA (ANTÃO PEREIRA), A RUA QUE DÁ ACESSO A AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, LOCALIZADA ENTRE A VILA BITU E O CURRAL DO SENHOR CHICO BITU - BAIRRO SANHAROL.

FICA DENOMINADA DE ANTONIO DIEGO SÁTIRO FERREIRA, A RUA PROJETADA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL.

CONCEDE REAJUSTEDE 12% (DOZE POR CENTO) AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FICA DENOMINADA DE ANTONIA INÁCIO BITU (TONIA DE DOCA), A RUA QUE FICA PARALELA À RUA JOSÉ ALVES DE MORAIS LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL.

CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FICA DENOMINDA DE MANOEL MÁXIMO DE MOARAIS, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR ÀS RUAS: JOSÉ BATISTA DE FREITAS, INÁCIO GONÇALVES DA COSTA E RAIMUNDO DINIZ DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009-2012.

ESTABELECE SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009-2012

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA LUZINETE LEITE ROLIM.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR DONIZETE RIBEIRO DE ARAÚJO.

FICA DENOMINDADE PEDRO ALVES BEZERRA (PEDRO MUNDOCA), O POSTO DE SAÚDE RECEM-CONSTRUÍDO NA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CORREIA LIMA (DR. HAMILTON), A PRAÇA RECEN-CONSTRUIDA NO BAIRRO PATOS - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FABIANO JAKSON MAGALHÃES.

CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

FICA DENOMINADA DE MARIA LUIZA CORREIA, A CRECHE ATUALMENTE DENOMINADA DE CIRANDA DA ALEGRIA LOCALIZADA NA PRAÇA DE SANTO ANTONIO DESTE MUNICIPIO.

SERA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS CONSECULTIVOS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.

CONCEDE O REAJUSTE DE 8,6% (OITO VÍRGULA SEIS POR CENTO) AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ANTONIO GONÇALVES DE ALENCAR.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR JOSÉ EDILMAR GONÇALVES (EDMAR VALENÇA).

FICA DENOMINADA DE 21 DE ABRIL, A RUA PARALELA À RUA MANOEL DE SOUSA (SENHOR ORELHA) E PERPENDICULAR À AVENIDA LÚCIA CORREIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM ANDRÉ - BAIRRO GROSSOS DESTE MUNICÍPIO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, SEDIADA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE

FICA DENOMINADA DE 27 DE AGOSTO, A RUA PARALELA À RUA 10 DE MAIO E PERPENDICULAR À RUA 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM ANDRÉ - BAIRRO GROSSOS DESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA DE 10 DE MAIO, A RUA PARALELA À AVENIDA LÚCIA CORREIA E PERPENDICULAR À RUA 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM ANDRÉ BAIRRO GROSSOS DESTE MUNICIPIO.