FICA DENOMINADA DE JOAQUIM GREGÓRIO DE LIMA A RUA QUE SE INICIA NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA E TERMINA NA AVENIDA NENEN MARINHEIRO NO BAIRRO JUREMAL - VÁRZEA ALEGRE - CE.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES CONVOCADOS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO DOS INCISOS 1º E 3º DO ARTIGO 30 E ACRESCENTA O INCISO 3º AO ARTIGO 159 TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE).

QUE SEJA OBRIGATÓRIO A TODOS OS BANCOS, PARTICULARES E OFICIAIS, QUE OPEREM NO MUNICIPIO, A INSTALAREM BANHEIRO E BEBEDOUROS PARA SEUS CLIENTES, INCLUSIVE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL SACHO DA SILVA DO SÍTIO EXU E VIZINHANÇA, SEDIADA NO SÍTIO EXU, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO (DECA), O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR DR. RAIMUNDO HÉLIO BATISTA

FICA DENOMINADA DE 27 DE AGOSTO, A RUA PARALELA À RUA 10 DE MAIO E PERPENDICULAR À RUA 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM ANDRÉ - BAIRRO GROSSOS DESTE MUNICIPIO.

FICA DENOMINADA DE 21 DE ABRIL, A RUA PARALELA À RUA MANOEL DE SOUSA(SENHOR ORELHA) E PERPENDICULAR À AVENIDA LÚCIA CORREIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAQUIM ANDRÉ - BAIRRO GROSSOS DESTE MUNICIPIO.

FICA DENOMINADA DE PEDRO MOREIRA DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA COM DESTINO AO RECANTO , LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA MOREIRA - BAIRRO GROSSOS.

FICA DENOMINDA DE JOÃO MOREIRA ALVES DE ALMEIDA, O LOTEAMENTO VILA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADO BAIRRO GROSSO DESTE MUNICIPIO.

FICA DENOMINADA DE JOSÉ FIRMO DA COSTA , A RUA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA COM DESTINO AO RECANTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA MOREIRA - BAIRRO GROSSOS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, A SENHORA TÂNIA GREÓRIO PEREIRA

FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA BA AVENIDA LÚCIA COREIA COM DESTINO AO RECANTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA MOREIRA - BAIRRO GROSSOS.

CONCEDE REAJUSTE DE 16,67% AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL

FICA DENOMINADO DE DEPUTADO LUIZ OTACILIO CORREIA A RUA MAJOR JOAQUIM ALVES NO CENTRO DESTE MUNICIPIO.

FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSÉ PRIMO DE MORAIS (ZÉ BILÉ, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE MÉDICI LOCALIZADA NA VILA EXTREMA SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES LAVADEIRAS DE VÁZEA ALEGRE-CE

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO CORREIA LIMA.

FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DOS GASTOS DE VIAGENS, INCLUINDO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E OUTRAS DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR ANAILTON MENDES DE SÁ DINIZ.

FICAM INSTITUIDAS A MEI-PASSAGEM E MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA (JOAQUIM BECA), O LOTEAMENTO DO BAIRRO JUREMAL COM ÀREA TOTAL DE 23.856.76M².

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICAM AS AGÊNCIAS BANCARIAS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, OBRIGADAS A PRESTAR, NO SETOR DE CAIXAS, ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DENTRO DOS PERIODOS DE TEMPO ESTABELECIDOS NA PRESENT

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FABRICANTESDE DE DORMIR E BORDADOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO SOARES DE FIGUEREIDO LOCALIZADA NO SÍTIO GRAIADO - DISTRITO DE CALABAÇA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, SEDIADA A PRAÇA DA BANDEIRA, 30A - CENTRO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE.