Selo ATRICON Ouro 2025
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SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2021

Informações da sessão
Data: 16/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/07/2021) DE 16 DE JUNHO DE 2021

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 19/05/2021

  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2021 22/03/2021

  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NAS PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (Michael)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2021 22/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (Michael)

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AUDIO DA ATA DA 22ª SESSÃO ODINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2021.

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