FICA DENOMINADA DE JOAQUIM BEZERRA NETO(JOAQUIM JOSÉ), A RUA QUE SE INICIA NA RUA ANTONIO ANDRÉ EM DIREÇÃO AO OESTE (POENTE), PERPENDICULAR À RUA ANTONIO ANDRÉ - BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE ISABEL TEREZA DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SANTA ROSA - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE-CE.

ALTERA A LEI Nº 632, DE 15 DE DEZEMBRO DE 201 O, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E A LEI Nº 705, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 705/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICO, MOTORISTA "D", NUTRICIONISTA E TÉCNICO AGROPECUÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.143/2020 E 471/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.