Selo ATRICON Ouro 2025
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SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2022

Informações da sessão
Data: 30/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 30 DE JUNHO DE 2022

Arquivos
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33/2022 15/06/2022

  • CRIA FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34/2022 22/06/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35/2022 22/06/2022

  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICO, MOTORISTA "D", NUTRICIONISTA E TÉCNICO AGROPECUÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36/2022 22/06/2022

  • ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.143/2020 E 471/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37/2022 30/06/2022

  • CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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