Selo ATRICON Ouro 2025
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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2022

Informações da sessão
Data: 17/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, EM 17 DE AGOSTO DE 2022

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2022 15/08/2022

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 235/2022, AO SENHOR RIBAMAR DANTAS DE OLIVEIRA.

Situação: Entregue

Autor: Menésia Simião Leonardo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2022 12/08/2022

  • DENOMINA PRAÇA DE LEONÍLIA VIEIRA DA COSTA (TIA LEÓ),E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Menésia Simião Leonardo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022 05/08/2022

  • REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 004/2009 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2022 05/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CRIAÇAO DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41/2022 10/08/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.179, PUBLICADA EM 02 DE MARÇO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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