SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2022

Informações da sessão
Data: 24/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, EM 24 DE AGOSTO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2022
ENTREGUE
  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, Nº. 236/2022, AO SENHOR GONÇALO JORGE ANDRADE.

23/08/2022    JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2022
ENTREGUE
  • DENOMINA DE LEONARDO OLIVEIRA COSTA (LEO), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

17/08/2022    ALAN SALVIANO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 18/2022
ENTREGUE
  • DENOMINA DE JOANA BATISTA CORREIA (JOANA DE MANÚ), A RUA LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU.

23/08/2022    MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 45/2022
ENTREGUE
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2022    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022
FAVORAVEL
  • REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 004/2009 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2022
FAVORAVEL
  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 235/2022, AO SENHOR RIBAMAR DANTAS DE OLIVEIRA.

15/08/2022    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CRIAÇAO DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2022
FAVORAVEL
  • DENOMINA PRAÇA DE LEONÍLIA VIEIRA DA COSTA (TIA LEÓ),E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2022    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 43/2022
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

10/08/2022    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 43/2022
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

10/08/2022    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

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