SUBSTITUI O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N.0 016/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, EM EVENTOS CULTURAIS, SHOWS E FESTEJOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

FIXA O PISO VENCIMENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA ONSTITUCIONAL Nº. 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498/1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEVÁRZEA ALEGRE, VEM SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2022, DE 14 DE SETEMBRODE 2022, QUE " ALTERA O INCISO III DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE DISPONDO O PAGAMENTO DO DÉCIMO-TERCEIRO SUBSÍDIO DOSVEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL'.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE Nº. 238/2022 AO SENHOR, PEDRO ROQUE ARAÚJO ALMEIDA.

DENOMINA RUA DE CONCEIÇÃO CORREIA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO HINO DO DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA ANICETO GUSTAVO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DE ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA (TOIN GREGÓRIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, Nº. 236/2022, AO SENHOR GONÇALO JORGE ANDRADE.