Selo ATRICON Ouro 2025
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SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2022

Informações da sessão
Data: 13/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 49/2022 11/10/2022

  • CONCEDE: SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Entregue

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 50/2022 13/10/2022

  • INSTITUI ALTERAÇÕES NA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SEMED E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE (PROGRAMA PASSE O BASTÃO), DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.112/2019, APENAS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021.

Situação: Entregue

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 50/2022 13/10/2022

  • INSTITUI ALTERAÇÕES NA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SEMED E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE (PROGRAMA PASSE O BASTÃO), DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.112/2019, APENAS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DE 2022.

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