Selo ATRICON Ouro 2025
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SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2023

Informações da sessão
Data: 18/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 04/07/2023) DE 18 DE JANEIRO DE 2023

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2023 16/01/2023

  • CRIA FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2023 18/01/2023

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2023 18/01/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.252 DE 21 DE FEVEREIRO.DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2023.

ATA DA 01ª SESSÃO ordinária DO 1º° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

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