Selo ATRICON Ouro 2025
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SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2023

Informações da sessão
Data: 25/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 04/07/2023) DE 25 DE JANEIRO DE 2023

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2023 16/01/2023

  • CRIA FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 19/01/2023

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2023 18/01/2023

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2023 18/01/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.252 DE 21 DE FEVEREIRO.DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2023.

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2023.

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