SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2023

Informações da sessão
Data: 05/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 04/07/2023) DE 29 DE MARÇO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) (MICHAEL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

PEDRO BITU DE OLIVEIRA (PEDRO BITU)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (CLEITON DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO (ROBÉRIO VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM (DRª. LUCIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 0118/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA
    VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE
    COMPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA PARA OS FAMILIARES DA JOVEM T ATIANE DA
    COSTA LEANDRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE
    ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

12/04/2023    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0094/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO
    JOÃO CRISTIANO, PEDRO, FLÁVIO SALVIANO, DENISE SALVIANO, MAÉSIA E JOÃO BASCO
    PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CAVALGADA SÍTIO VARAS E COITÉ, OCORRIDA NO DIA 19 DE
    MARÇO DO CORRENTE ANO.

30/03/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
MOÇÃO DE PESAR Nº 0095/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA
    VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DA VEREADORA CIETE
    BEZERRA ALVES E DOS VEREADORES OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR E LUIZ FRANCISCO
    DE SOUSA, AOS FAMILIARES DE MARIA KARINA PEREIRA BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO
    OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

30/03/2023    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0107/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS
    O VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
    RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS,
    AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO DISTRITO DE IBICATU, MAIS
    ESPECIFICAMENTE, PROFISSIONAIS ATUANTES NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA.

10/04/2023    PEDRO BITU DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0108/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO
    VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE
    BITU DE OLIVEIRA, AOS COMUNICADORES LANNA SOUSA, LAECE OLIVEIRA E
    NONATO ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMO LOCUTORES NA RÁDIO CULTURA DE
    VÁRZEA ALEGRE - FM 96.3, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

10/04/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0109/2023
FAVORAVEL
  • A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE
    RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS,
    PARABENIZANDO A ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO PELO ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS DE
    FUNDAÇÃO.

05/04/2023    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0110/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DA
    VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE
    ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO A ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO, EM
    RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO DOS ALUNOS NA OLÍMPIADA BRASILEIRA DE
    ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA E PELAS 17 BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA,
    CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

05/04/2023    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 100/2023
FAVORAVEL
  • CALÇAMENTO DE 4 (QUATRO) RUAS NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, MAIS
    PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO AZARIAS MARTINS, QUAIS SEJAM:
    01 - RUA JOAQUIM DE FREITAS,
    02 - RUA LDELFONSO FERREIRA LIMA;
    03 - RUA JOÃO ALVES BEZERRA;
    04 - RUA FREDERICO OZANAN.

30/03/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 101/2023
FAVORAVEL
  • • O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS NO SITIO CORUJAS, BEM COMO O PIÇARRAMENTO
    DAS ESTRADAS VICINAIS DO REFERIDO SITIO;
    • QUE SEJA FEITO UM ATERRO COM MANILHAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
    MOLHADA NO SITIO CACHOEIRA DOS VITOR;
    • CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE FRANCISCO DIASSIS, NO
    SITIO CANTO;
    • CONSERTO DE DUAS LOMBADAS NA RUA MANUEL BEZERRA DE SOUSA, PRÓXIMO À
    RESIDÊNCIA DE PEDÃO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO QUE ESTÁ CEDENDO NA REFERIDA RUA.

03/04/2023    CIETE BEZERRA ALVES
REQUERIMENTOS Nº 102/2023
FAVORAVEL
  • A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA JOSE BEZERRA SOBRINHO, AO LADO
    DO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO, A REFERIDA RUA ESTA MUITO ESCURA, TRAZENDO
    PERIGO PARA OS IDOSOS E CRIANÇAS QUE ALI RESIDEM.
    2. QUE SEJA FEITO UMA CAPÍNAÇÃO NA RUA JOÃO BÍLE, VILA PERI, O MATO JÁ TOMA
    CONTA DA RUA E ESTA SUBINDO POR CIMA DAS CALÇADAS.
    3. QUE SEJA FEITO ROÇO NA ESTRADA DO SÍTIO UMARI DOS COSTA ATÉ O SÍTIO
    FUNDÃO.
    4. QUE SEJA FEITO ROÇO NA RUA JOSÉ FELIPE, NO CENTRO, O MATO ESTA IMPEDINDO
    A PASSAGEM DAS ÁGUAS, A REFERIDA RUA FICA AO LADO DA EST -O DE
    BOMBEAMENTO

03/04/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 103/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO O
    RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO BECA
    (RUA DE CHICO DE AMADEU) NO BAIRRO JUREMAJ.

30/03/2023    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
REQUERIMENTOS Nº 103/2023
FAVORAVEL
  • RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO BECA
    (RUA DE CHICO DE AMADEU) NO BAIRRO JUREMAJ.

30/03/2023    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
REQUERIMENTOS Nº 104/2023
FAVORAVEL
  • MANUTENÇÃO HIDRÁULICA NOS BANHEIROS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
    HELENA ALVES BITU, LOCALIZADA NO SÍTIO GUARANI, DISTRITO DE LBICATU, TENDO
    EM VISTA O NÃO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
    2. MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, POIS HÁ EVIDÊNCIA DE
    DESABAMENTO DA FOSSA JÁ EXISTENTE.
    3. AMPLIAR AS VAGAS DE CANAL E CIRURGIAS COMPLEXAS, DESTINADAS AO
    ODONTÓLOGO DR. JARDER, UMA VEZ QUE A DEMANDA DO MUNICÍPIO É BEM
    SUPERIOR AS VAGAS OFERTADAS.

04/04/2023    PEDRO BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 105/2023
FAVORAVEL
  • REPARO NO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO VARZANTE, PRÓXIMO A PASSAGEM
    MOLHADA.
    • 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO BAIXIO DANTAS:
    - UMA PRÓXIMA A CASA DE BRÍGIDA;
    - UMA PRÓXIMA A CASA DE LUANA;
    - UMA PRÓXIMA A CASA DE IRENE.
    • COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ATERRO, TAMBÉM NO SÍTIO BAIXIO DANTAS, PRÓXIMA
    AS CASAS DE LUANA E IRENE.

13/04/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 106/2023
FAVORAVEL
  • LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BECO QUE FICA ENTRE A RUA TIBURCIO
    BEZERRA E PERGENTINO BRITO, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
    - BAIRRO RIACHINHO.

04/04/2023    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
REQUERIMENTOS Nº 108/2023
FAVORAVEL
  • 1. PRÓXIMO A ENTRADA DA VILA CHIE/SERROTE;
    2. NA ESCOLA ANTÃO LEANDRO/CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS;
    3. NO ACESSO PARA A VILA BITU;
    4. E NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PADRE VIEIRA/POSTOS DE COMBUSTÍVEIS;
    5. NO ACESSO PARA A RUA ZÉ AGOSTINHO, ENTRADA PARA A CÂMARA DE VEREADORES.
    ADEMAIS, REQUER SEJA PROCEDIDA A REFORMA DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA, EM
    TODA A SUA EXTENSÃO, SOBRETUDO NO PERÍMETRO URBANO QUE ABRANGE AS AVENIDAS
    PAPAI RAIMUNDO E VICENTE ALVES COSTA.

05/04/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 109/2023
FAVORAVEL
  • O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, VEM, POR MEIO
    DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, O USO DO
    VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2003, PARA
    REALIZAÇÃO DE VIAGEM EM PROL DO SEU MANDATO.

05/04/2023    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 110/2023
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DAS ÁGUAS NA RUA LOBÃO -
    BAIRRO PATOS;
    • QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO DAS RUAS; LRINEIA MOISÉS DA
    SILVA, FRANCISCO DE MORAIS PINHO E LRAILDES FERREIRA LIMA. ;
    • REPARO EM UMA LOMBADA NA RUA SANTA CECÍLIA - VILA PERI.
    • PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA DA VILA PERI

11/04/2023    CIETE BEZERRA ALVES
REQUERIMENTOS Nº 111/2023
FAVORAVEL
  • LIMPEZA NA VILA UNIÃO, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO;
    • REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, PRÓXIMO À
    CASA DE SOLÓN VIEIRA.

11/04/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 112/2023
FAVORAVEL
  • INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CAPS, A RUA JOSÉ ALVES BEZERRA,
    BAIRRO RIACHINHO.

11/04/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 113/2023
FAVORAVEL
  • ENVIADO REQUERIMENTO
    À SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO. ÂNGELA MARIA BERNARDINO, INFORMANDO A ESTA
    SECRETARIA DIVERSAS SITUAÇÕES ENCONTRADAS NA ESCOLA JOSÉ ALVES DE MENESES,
    SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NESTE DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE
    ANO, SENDO AS PRINCIPAIS:
    F'
    1 -FALTA DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA AS CRIANÇAS
    AS CRIANÇAS NÃO DISPÕEM DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS SUFICIENTES E DE
    QUALIDADE PARA QUE AS ATIVIDADES DE ENSINO-APRENDIZAGEM, INCLUSIVE COM O USO
    DO LÚDICO. DE ACORDO COM RELATOS DE PROFISSIONAIS, A ESCOLA NÃO TEM RECEBIDO, HÁ
    TEMPOS, MATERIAIS DE QUALQUER TIPO PARA APOIO ÀS AULAS, FREANDO O DESEMPENHO
    COMPROMETIDO.
    2 - FALTA DE CIRCULAÇÕES COBERTAS PARA ATIVIDADES DE
    RECREAÇÃO
    AS CRIANÇAS FICAM TODO O EXPEDIENTE EM SALA DE AULA, POIS A ESCOLA NÃO
    DISPÕE DE ESPAÇOS COBERTOS PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM RECREAR, SOCIALIZAR,
    O QUE TAMBÉM É PARTE IMPORTANTE DO PROCESSO PEDAGÓGICO, ESSENCIAL PARA O
    DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR E SOCIOEMOCIONAL DOS INFANTES.3 - FALTA DE VIGIA


    .!... T.R:DADE ESCC A .. EM QUES!ÃO POSSU DOIS V G1AS CO11TRATADOS ENTRETANTO
    E AUXÍL O  :>~-:A .. A ~ .... A~:E AS A:I ·AAAES LETL.AS DEIXA"ªº CR;ANÇAS E
    PROFISS1ONA1S VULNERÁVEIS DURANTE TODO O TEMPO. VALE RESSALTAR QUE A ESCOLA
    ENCONTRA-SE BEM PRÓXIMA À RODOVIA QUE LIGA VÁRZEA ALEGRE À LAVRAS DA
    MANGABEIRA E CEDRO, O QUE AUMENTA OS RISCOS RELACIONADOS ÀS CRIANÇAS
    4 - COZINHA COM RACHADURAS ESTRUTURAIS
    NA ÁREA DA COZ·"""ª '"A:HAA ... AS ESTRU:URAIS .OREOCUPAL""" AS FUNCIONÁRIAS.
    QUE RELATARAM TARNBÉ ..... C .. E E"TRA :AS:A'LTE ÁGUA E:'T' CASO DE CHUVAS MAIS FORTES.
    O QUE ACABA TRAZE-E:: IIS=CS E'IL RE1AÇÃO AO PRÉDIO. BEM COMO POSSÍVEIS DANOS
    AOS MATENA S OE CA;: :AI E CCSTEIO DA ESCOLA.
    DESTA FORMA, COM BASE NO ACIMA EXPOSTO, REQUEIRO:
    - DISPOSIÇÃO DE VIGIAS PARA O HORÁRIO DA MANHÃ E TARDE E PARA OS FINAIS DE
    SEMANA;
    - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PARA A CRECHE, PORQUE HOJE A PROFISSIONAL
    QUE SE ENCONTRA NESTE DEVER ESTÁ EM DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO;
    - QUE SEJA PROVIDENCIADO MATERIAL PEDAGÓGICO LÚDICO PARA AS CRIANÇAS, MATERIAL
    DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE;
    - QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO PREDIAL COM O CONSERTO DAS ÁREAS COM
    RACHADURAS E RETELHAMENTO PARA CONSERTO DAS INÚMERAS GOTEIRAS QUE ESTÃO
    PRESENTES EM TODOS OS AMBIENTES;
    - LUMINÁRIA PARA A SALA DO 4° ANO, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO
    SUFICIENTES PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINOAPRENDIZAGEM;QUE SEJA DADO ANDAMENTO À OBRA DOS BANHEIROS, QUE SE ENCONTRA PARADA,
    BEM COMO DA FOSSA SÉPTICA ATJE SE ENCONTRA AFUNDANDO
    - QUE SE.A A~A S:EC :: : :E;:::S :E CA ...... E .. E""CA ESCO AR PA'"A QUE O CARDAO E
    .1. - S::-: P .:: :..:·
    - QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBER.URA DOS ESPAÇOS ABERTOS PARA AS CR·AR ÇAS
    - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MURADA PARA ESCOLA

11/04/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 114/2023
FAVORAVEL
  • • QUE SEJA FEITO UM ATERRO COM MANILHAS NO SITIO COITÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA
    DE ANTÔNIO DA LUZ;
    • REPARO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA DA SILVA FREITAS,
    NO SITIO COITÉ.

11/04/2023    CIETE BEZERRA ALVES
REQUERIMENTOS Nº 115/2023
FAVORAVEL
  • 1. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BARRAGEM NAS PROXIMIDADES DA CASA
    DE CHICO ROCHA;
    2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SÃO VICENTE NAS PROXIMIDADES DA
    CHÁCARA DE DR. LOURENÇO;
    3. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO CORREIA LIMA NAS
    PROXIMIDADES DA APAE;
    4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA NAS
    PROXIMIDADES DO NÚMERO 314 NO BAIRRO VARJOTA;
    5. QUE SEJA CT>LOCADO LUZ DE LED NA RUA JOSÉ FELIPE NO BAIRRO BETÂNIA;
    6. QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM FÉLIX NO
    BAIRRO ZEZINHO COSTA;
    7. CONSERTO DA GUARITA DO SITIO CACHOEIRA DANTAS;

11/04/2023    FRANCISCO DE ARAUJO COSTA

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2023.

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