SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2023

Informações da sessão
Data: 09/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 09/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI AGSL - AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

28/06/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 233/2023
FAVORAVEL
  • 01 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO MURUNGU AO SÍTIO CALDEIRÃO;
    02 - CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO PANELAS, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA
    DO SENHOR FERNANDO CAVALCANTE;
    03 - CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO ALTOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO
    CAMILO.

03/08/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 234/2023
FAVORAVEL
  • REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO,
    ESPECIALMENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA
    PATRIARCA PAPAI RAIMUNDO, RODOVIA BR-230, PERÍMETRO URBANO, NAS PROXIMIDADES
    DA VILA BITÚ E DA VILA CHIE, NO BAIRRO SANHAROL.

07/08/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 235/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A PINTURA DO PISO
    DA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO TOMAZINHO, NO BAIRRO SANHAROL.

07/08/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 237/2023
FAVORAVEL
  • • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA
    NA COMUNIDADE DO SITIO GRAIADO - DISTRITO DE CALABAÇA, NA OPORTUNIDADE
    SOLICITO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PRÓXIMO À CAPELA DE SANTA
    LUZIA, NA MESMA COMUNIDADE.
    • QUE SEJAM COLOCADOS BANCOS E LIXEIRAS NA PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA
    SENHORA DAS GRAÇAS NA COMUNIDADE DO SITIO POÇO CERCADO - DISTRITO DE
    RIACHO VERDE

08/08/2023    CIETE BEZERRA ALVES
REQUERIMENTOS Nº 238/2023
FAVORAVEL
  • 1. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO VARZINHA, NAS
    PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE HEUDO;
    2. INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO BREJO, NAS PROXIMIDADES
    DA RESIDÊNCIA DE MEIRE;
    3. CONSERTO DO CALÇAMENTO DO CALÇADÃO; 4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA JOAQUIM AFONSO DINIZ PRÓXIMO AO
    CALÇADÃO;
    5. CONSERTO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SITIO CAPÃO, UMA NAS PROXIMIDADES DA
    RESIDÊNCIA DE LURDE E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE VÂNIA;
    6. CONSERTO DE CINCO LUMINÁRIAS NO SITIO CHARNECA, UMA NAS PROXIMIDADES
    DA RESIDÊNCIA DE DEDÉ, UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE GERALDO,
    UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ELIANA, UMA NAS PROXIMIDADES DA
    RESIDÊNCIA DE LUZIANA E UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CÍCERA; 7. CONCERTO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO UNNHA DE GATO, UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MANOEL E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ANTONIO CICERO.

07/08/2023    FRANCISCO DE ARAUJO COSTA
REQUERIMENTOS Nº 239/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA QUE A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TANGA SEJA FEITA, GARANTINDO A BOA TRAFEGABILIDADE ADEQUADA A LOCALIDADE

08/08/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 240/2023
FAVORAVEL
  • QUE
    SEJA GARANTIDA A COLETA DE PODAS PARA OS MORADORES DA RUA JOAQUIM GOMES
    FIUZA, QUE HÁ MAIS DE UM MÊS NÃO CONTAM COM ESSE DIREITO.

08/08/2023    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)
REQUERIMENTOS Nº 241/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE
    ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS JÚLIO ALVES BASTOS E PEDRO GONÇALVES, QUATRO
    BOCAS, CENTRO.

09/08/2023    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 242/2023
FAVORAVEL
  • COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHAGAS BEZERRA,
    PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE PEDRO VICTOR.

10/08/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 243/2023
FAVORAVEL
  • 01- REPOSIÇÃO DE 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS:
    • NO SÍTIO ALTOS:
    - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CÍCERO PEDRO;
    - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE FRANINHA;
    • NO SÍTIO PANELAS:
    - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUIZÃO.
    02- INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) LUMINÁRIAS • NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO:
    - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE VIEIRA E NICINHA;
    • NO SÍTIO ALTOS:
    - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARCOS VINICIUS;
    • NO SÍTIO PANELAS:
    - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO BASTOS;
    • NO SÍTIO BREJO:
    - UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ZÉ DE CAZUZA.

09/08/2023    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 244/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATENÇÃO
    ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
    TRIFÁSICA NO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, LOCALIZADO NA RUA
    JOSÉ SEVERIANO DA SILVA, RUA ESTA PARALELA À AVENIDA "B" E RUA PROJETADA "H", E
    PERPENDICULAR ÀS RUAS RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO E ANTONIA MARIA DE
    JESUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, BAIRRO SERRINHA DESTE MUNICÍPIO.

11/08/2023    ALAN SALVIANO LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 281/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHORES FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, CONHECIDO COMO "PITÁ", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

09/08/2023    ALAN SALVIANO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2023
FAVORAVEL
  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
    ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -
    CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
    ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO
    VALOR DE 383.705,10 (TREZENTOS E OITENTA E
    TRÊS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E DEZ
    CENTAVOS).

02/08/2023    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    MUNICIPAL, AS FORMAS DE REGISTROS DE BENS
    CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL OU
    INTANGÍVEL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO
    CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

02/08/2023    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
    MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
    CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

17/08/2023    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

002ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2023.

ATA DA 002ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DE 2023.

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