SESSÃO ORDINÁRIA: 021/2024

Informações da sessão
Data: 05/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE JUNHO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE DA DEFENSORIA DO ESTADO DO CEARÁ, EM NOME DA DEFENSORA
    PÚBLICA ESTADUAL ORA. MÍRIAN LOPES, E DOS COLABORADORES RUTE
    PINHEIRO DE SOUSA, FRANCISCA SIMONE LIMA BATISTA, ANA LETÍCIA
    JORGE DE OLIVEIRA, JOÃO PEDRO CORREIA DA SILVA, LEANDRO
    LOPES DA SILVA, JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE LIMA E MARIA
    MAGLINALDA FIGUEIREDO DE SOUSA.

05/06/2024    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
RESOLUÇÃO Nº 04/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
    A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

06/06/2024    LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2024
FAVORAVEL
  • CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE NO
    MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 263/2024
FAVORAVEL
  • • A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DO TIPO ABRIGO (GUARITA), NA ENTRADA
    DO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DO SENHOR GILBERTO DE ZAQUEU.

03/06/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 264/2024
FAVORAVEL
  • OS SEGUINTES ITENS PARA O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO:
    • 02 VENTILADORES;
    • 02 AR CONDICIONADOS;
    • 02 COMPUTADORES;
    • 20 CADEIRAS;
    • 01 GELA ÁGUA;
    • 01 BEBEDOURO;
    • 01 BALANÇA DIGITAL INFANTIL;

03/06/2024    MENESIA SIMIÃO LEONARDO
REQUERIMENTOS Nº 265/2024
FAVORAVEL
  • 1. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SERROTE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE
    ANTÔNIO BASTIÃO;
    2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BREJO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NETA;
    3. QUE SEJAM ASFALTADAS ÀS RUAS DO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES, SENDO ELAS:
    RUA JOSÉ BATISTA DE FREIRAS, RUA INÁCIO GONÇALVES DA COSTA, RUA
    RAIMUNDA DINIZ E RUA FRANCISCO FIUZA DE LIMA (FÁTICO).

05/06/2024    FRANCISCO DE ARAUJO COSTA
REQUERIMENTOS Nº 266/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO
    RIACHINHO.

05/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 267/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NO BAIRRO VARJOTA

05/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 268/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO CRISTO
    RESSUSCITADO.

04/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 269/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CRISTO RESSUSCITADO
    INICIANDO NO BAIRRO SANHAROL.

04/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 270/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS DO DISTRITO DE NARANIU

04/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 271/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO GROSSOS.

04/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 274/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA
    ANTÃO LEANDRO BITU, BAIRRO SANHAROL.

06/06/2024    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE
    FISCALIZADOR DE TRÂNSITO, ALTERA A LEI
    MUNICIPAL Nº 980, DE 05 DE JULHO DE 2017, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE
    FISCALIZADOR DE TRÂNSITO, ALTERA A LEI
    MUNICIPAL Nº 980, DE 05 DE JULHO DE 2017, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE
    DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO
    DE ENFERMEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE
    DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO
    DE ENFERMEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS
    APICULTORES DE VÁRZEA ALEGRE - ASSAPIVA E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS
    APICULTORES DE VÁRZEA ALEGRE - ASSAPIVA E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

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