MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE DA DEFENSORIA DO ESTADO DO CEARÁ, EM NOME DA DEFENSORA
PÚBLICA ESTADUAL ORA. MÍRIAN LOPES, E DOS COLABORADORES RUTE
PINHEIRO DE SOUSA, FRANCISCA SIMONE LIMA BATISTA, ANA LETÍCIA
JORGE DE OLIVEIRA, JOÃO PEDRO CORREIA DA SILVA, LEANDRO
LOPES DA SILVA, JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE LIMA E MARIA
MAGLINALDA FIGUEIREDO DE SOUSA.
05/06/2024
OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
RESOLUÇÃO Nº 04/2024
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
06/06/2024
LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2024
FAVORAVEL
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE NO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 263/2024
FAVORAVEL
• A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DO TIPO ABRIGO (GUARITA), NA ENTRADA
DO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DO SENHOR GILBERTO DE ZAQUEU.
03/06/2024
LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 264/2024
FAVORAVEL
OS SEGUINTES ITENS PARA O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO:
• 02 VENTILADORES;
• 02 AR CONDICIONADOS;
• 02 COMPUTADORES;
• 20 CADEIRAS;
• 01 GELA ÁGUA;
• 01 BEBEDOURO;
• 01 BALANÇA DIGITAL INFANTIL;
03/06/2024
MENESIA SIMIÃO LEONARDO
REQUERIMENTOS Nº 265/2024
FAVORAVEL
1. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SERROTE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE
ANTÔNIO BASTIÃO;
2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BREJO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NETA;
3. QUE SEJAM ASFALTADAS ÀS RUAS DO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES, SENDO ELAS:
RUA JOSÉ BATISTA DE FREIRAS, RUA INÁCIO GONÇALVES DA COSTA, RUA
RAIMUNDA DINIZ E RUA FRANCISCO FIUZA DE LIMA (FÁTICO).
05/06/2024
FRANCISCO DE ARAUJO COSTA
REQUERIMENTOS Nº 266/2024
FAVORAVEL
SOLICITA REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO
RIACHINHO.
05/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 267/2024
FAVORAVEL
SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NO BAIRRO VARJOTA
05/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 268/2024
FAVORAVEL
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO CRISTO
RESSUSCITADO.
04/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 269/2024
FAVORAVEL
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CRISTO RESSUSCITADO
INICIANDO NO BAIRRO SANHAROL.
04/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 270/2024
FAVORAVEL
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS DO DISTRITO DE NARANIU
04/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 271/2024
FAVORAVEL
SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO GROSSOS.
04/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 274/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA
ANTÃO LEANDRO BITU, BAIRRO SANHAROL.
06/06/2024
OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2024
FAVORAVEL
ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE
FISCALIZADOR DE TRÂNSITO, ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 980, DE 05 DE JULHO DE 2017, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2024
FAVORAVEL
ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE
FISCALIZADOR DE TRÂNSITO, ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 980, DE 05 DE JULHO DE 2017, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2024
FAVORAVEL
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE
DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO
DE ENFERMEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2024
FAVORAVEL
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE
DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO
DE ENFERMEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2024
FAVORAVEL
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE VÁRZEA ALEGRE - ASSAPIVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2024
FAVORAVEL
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE VÁRZEA ALEGRE - ASSAPIVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
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