SESSÃO ORDINÁRIA: 025/2024

Informações da sessão
Data: 03/07/2024
Status: ABERTA

Descrição
025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 3 DE JULHO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 40/2024
ENTREGUE
  • INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL E DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUCICIPAL DE Nº 1.179 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 1.413 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

24/06/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARRAIÁ MAGNIFICAT, DA ABCNSF

02/07/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM NOME DA SENHORITA ANTÔNIA
    PEREIRA DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE, QUE
    ACONTECEU NESTE DOMINGO, DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

03/06/2024    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 305/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO NO SITIO RIACHO DO
    MEIO DOS FIRMINOS - DISTRITO DE NARANIU.

28/06/2024    JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 306/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS EM LUMINÁRIAS, NO SITIO GATO DO MATO E LAGOA
    REDONDA - DISTRITO DE NARANIU.

28/06/2024    JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 307/2024
FAVORAVEL
  • SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    • CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO LAGOAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR
    GAÚCHO;
    • INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, TAMBÉM NO SÍTIO LAGOAS, PRÓXIMO À
    ANTIGA RESIDÊNCIA DO PADRE MOTA;

01/07/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 308/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA (RUA 04 DA COHAB).

02/07/2024    MENESIA SIMIÃO LEONARDO
REQUERIMENTOS Nº 309/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VARJOTA.

02/07/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 310/2024
APROVADO
  • SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    1. ASFALTO DA LADEIRA DE ANTÔNIO LEITE - SITIO VOLTA;
    2. CONSERTO DE 5 (CINCO) LUMINÁRIAS, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE: FRANCINEIA,
    ZÉ DE CAZUZA, JOÃO CHICÔ, CHAGUINHA E NETA, TODAS NO SITIO BREJO;
    3. CONSERTO DO ASFALTO NO BAIRRO VARJOTA NA RUA ANTÔNIA GONÇALVES
    CASSUNDE;
    4. REFORMA E PINTURA DA QUADRA DA VARJOTA, COMO TAMBÉM SEJA FEITA UMA
    LIMPEZA NA QUADRA DE AREIA DEFRONTE A REFERIDA QUADRA;
    5. CAPINAÇÃO DO BAIRRO VARJOTA;

02/07/2024    FRANCISCO DE ARAUJO COSTA
REQUERIMENTOS Nº 313/2024
FAVORAVEL
  • SOLÍCITANDO REPAROS EM DUAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANHAROL, PRECISAMENTE NAS
    PROXIMIDADES DO PSF E DE HERCULANO.

03/07/2024    MAIKO DE MORAIS COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 39/2024
APROVADO
  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
    ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO
    FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 39/2024
APROVADO
  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
    ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO
    FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

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