INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL E DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUCICIPAL DE Nº 1.179 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 1.413 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.
24/06/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2024
FAVORAVEL
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARRAIÁ MAGNIFICAT, DA ABCNSF
02/07/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2024
FAVORAVEL
MOÇÃO DE APLAUSOS, À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM NOME DA SENHORITA ANTÔNIA
PEREIRA DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE, QUE
ACONTECEU NESTE DOMINGO, DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
03/06/2024
MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 305/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO NO SITIO RIACHO DO
MEIO DOS FIRMINOS - DISTRITO DE NARANIU.
28/06/2024
JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 306/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS EM LUMINÁRIAS, NO SITIO GATO DO MATO E LAGOA
REDONDA - DISTRITO DE NARANIU.
28/06/2024
JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 307/2024
FAVORAVEL
SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
• CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO LAGOAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR
GAÚCHO;
• INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, TAMBÉM NO SÍTIO LAGOAS, PRÓXIMO À
ANTIGA RESIDÊNCIA DO PADRE MOTA;
01/07/2024
LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 308/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA (RUA 04 DA COHAB).
02/07/2024
MENESIA SIMIÃO LEONARDO
REQUERIMENTOS Nº 309/2024
FAVORAVEL
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VARJOTA.
02/07/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 310/2024
APROVADO
SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. ASFALTO DA LADEIRA DE ANTÔNIO LEITE - SITIO VOLTA;
2. CONSERTO DE 5 (CINCO) LUMINÁRIAS, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE: FRANCINEIA,
ZÉ DE CAZUZA, JOÃO CHICÔ, CHAGUINHA E NETA, TODAS NO SITIO BREJO;
3. CONSERTO DO ASFALTO NO BAIRRO VARJOTA NA RUA ANTÔNIA GONÇALVES
CASSUNDE;
4. REFORMA E PINTURA DA QUADRA DA VARJOTA, COMO TAMBÉM SEJA FEITA UMA
LIMPEZA NA QUADRA DE AREIA DEFRONTE A REFERIDA QUADRA;
5. CAPINAÇÃO DO BAIRRO VARJOTA;
02/07/2024
FRANCISCO DE ARAUJO COSTA
REQUERIMENTOS Nº 313/2024
FAVORAVEL
SOLÍCITANDO REPAROS EM DUAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANHAROL, PRECISAMENTE NAS
PROXIMIDADES DO PSF E DE HERCULANO.
03/07/2024
MAIKO DE MORAIS COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 39/2024
APROVADO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 39/2024
APROVADO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
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