SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2024

Informações da sessão
Data: 21/08/2024
Status: ABERTA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 21 DE AGOSTO DE 2024

  • MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA CAMPOS DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE
    AGOSTO DE 2024.

Situação: Favoravel

Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira

  • ART. 1°. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 263/2024,
    À SENHORA MARIA LENILDA DANTAS BENTO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE
    DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO.

Situação: Aprovado

  • DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIA ALVES FEITOSA, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) LUMINÁRIAS NO SITIO COITÉ, SENDO: • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO GONSALVES DE LIMA; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CRISTINA; • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANNA KELLY; • 1 (UMA) NAS PROXIMI ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Ciete Bezerra Alves

  • INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS
    AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
    - IPTU DO ANO DE 2024.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 578, DE 06 DE JULHO DE 2009.

Situação: Aprovado

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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