SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2024

Informações da sessão
Data: 16/10/2024
Status: ABERTA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA LUISA BEZERRA DE AQUINO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA
    COMO DONA LUZENIR, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO
    DO CORRENTE ANO.

15/10/2024    MENESIA SIMIÃO LEONARDO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESPORTISTA
    MARONETE ALVES DA SILVA.

15/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 23/2024
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 023/24 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE
    A OBRIGATORIEDADE NA INCLUSÃO DA GRADE CURRICULAR DO OITAVO ANO DO ENSINO
    FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA ELETIVA "HISTÓRIA E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE".

11/09/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 396/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DOS DISTRITOS DE
    CANINDEZINHO E CALABAÇO, SENDO:
    1. 02 (DUAS) NO SITIO JUAZEIRINHO, UMA PRÓXIMA A GUARITA E OUTRA PRÓXIMA AO
    POSTO DE SAÚDE;
    2. LADEIRA DO SITIO CAIÇARA;
    3. LADEIRA DO SITIO EXU, PRÓXIMA À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS;
    4. LADEIRA DO CARRASCO NO SITIO CARAÍBAS;
    5. LADEIRA DO SITIO LAGOA DE DENTRO;
    6. 03 LADEIRAS DO SITIO LAGOA SECA;
    7. LADEIRA PRÓXIMO À PONTE DO SITIO ALEMANHA.

14/10/2024    MENESIA SIMIÃO LEONARDO
REQUERIMENTOS Nº 397/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO JUAZEIRINHO -
    DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO UMA PRÓXIMO AO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
    DA COMUNIDADE, E OUTRA PRÓXIMO AO PÉ DE TAMARINDO DE JOSÉ GREGÓRIO (IN
    MEMORIAM).

14/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 398/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO LOTEAMENTO DO SR. CARLOS KLEBER CORREIA, LOCALIZADO NA
    ENTRADA DO MUNICÍPIO - SENTIDO LGUATU. VALE SALIENTAR QUE OS MORADORES, ALÉM DA
    SUJEIRA, SOFREM COM A INSEGURANÇA GERADA POR VERDADEIRAS MATAS QUE SE
    FORMARAM ENTRE AS RESIDÊNCIAS NOS LOTES NÃO CONSTRUÍDOS.

15/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 399/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA NO SÍTIO LAGOAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO,
    ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE RICARDO E SÉRGIO.

15/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 400/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA DONA LILI, POR TRÁS DO
    CONSELHO TUTELAR.

15/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 401/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A TROCA DE UMA LUMINÁRIA QUEIMADA NO SÍTIO BALDE, DISTRITO DE NARANIU, UM PRÓXIMO
    A RESIDÊNCIA DE DR LUIZ LUCIANO E OUTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ BALÃO.

15/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 402/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ACESSO DA ESTRADA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO FÉLIX DA COSTA,
    NO SÍTIO MUNDO NOVO.

15/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 405/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A INFORMAÇÃO ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO
    CONCURSO DO MUNICÍPIO, NO TOCANTE A DATAS.

15/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 406/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA POSSA ATENDER OS USUÁRIOS DA ZONA RURAL TAMBÉM.

15/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 409/2024
FAVORAVEL
  • • RUA VICENTE MÁXIMO, PRÓXIMO À CASA DE CELIANA, DISTRITO DE RIACHO
    VERDE;
    • RUA TRÊS IRMÃOS, PRÓXIMO À CASA DE GLICY, DISTRITO DE RIACHO
    VERDE;
    • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUIZ ROBERTO, SÍTIO MONTE ALEGRE;
    • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE EDILMO, SÍTIO MONTE ALEGRE;
    • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NIETA, SÍTIO MONTE ALEGRE;
    • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE FRANCISCO, SÍTIO MONTE ALEGRE;
    • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CIDA, SÍTIO MONTE ALEGRE;
    • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NENÉM, SÍTIO MONTE ALEGRE;
    • PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE RAMON, SÍTIO MONTE ALEGRE;
    • PRÓXIMO AO AÇUDE, SÍTIO MONTE ALEGRE;

16/10/2024    MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 410/2024
FAVORAVEL
  • QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA CRIZOMAR EVANGELISTA DE
    SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 16, COMO TAMBÉM NA RUA RAÍMUNDA COSTA (CASA
    DA ESQUINA) E NA RUA LUIZ LIUBER FERREIRA DO NASCIMENTO - ALTURA DO NÚMERO 190-
    TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES - GARDEN VILLE. AINDA, EM TEMPO,
    SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CANDIDO LOPES, NA ALTURA DO
    NÚMERO 321, DEVIDO ALTA VELOCIDADE COM QUE MUITOS VEÍCULOS TRAFEGAM NA
    REFERIDA VIA, POIS GERA RISCO AOS MORADORES E TRANSEUNTES.

17/10/2024    MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 44/2024
APROVADO
  • REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E
    UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBICO MUNICIPAL E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 44/2024
FAVORAVEL
  • REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E
    UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBICO MUNICIPAL E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

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