MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA LUISA BEZERRA DE AQUINO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA
COMO DONA LUZENIR, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO
DO CORRENTE ANO.
15/10/2024
MENESIA SIMIÃO LEONARDO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2024
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESPORTISTA
MARONETE ALVES DA SILVA.
15/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 23/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 023/24 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE
A OBRIGATORIEDADE NA INCLUSÃO DA GRADE CURRICULAR DO OITAVO ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA ELETIVA "HISTÓRIA E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE".
11/09/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 396/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DOS DISTRITOS DE
CANINDEZINHO E CALABAÇO, SENDO:
1. 02 (DUAS) NO SITIO JUAZEIRINHO, UMA PRÓXIMA A GUARITA E OUTRA PRÓXIMA AO
POSTO DE SAÚDE;
2. LADEIRA DO SITIO CAIÇARA;
3. LADEIRA DO SITIO EXU, PRÓXIMA À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS;
4. LADEIRA DO CARRASCO NO SITIO CARAÍBAS;
5. LADEIRA DO SITIO LAGOA DE DENTRO;
6. 03 LADEIRAS DO SITIO LAGOA SECA;
7. LADEIRA PRÓXIMO À PONTE DO SITIO ALEMANHA.
14/10/2024
MENESIA SIMIÃO LEONARDO
REQUERIMENTOS Nº 397/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO JUAZEIRINHO -
DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO UMA PRÓXIMO AO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DA COMUNIDADE, E OUTRA PRÓXIMO AO PÉ DE TAMARINDO DE JOSÉ GREGÓRIO (IN
MEMORIAM).
14/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 398/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO LOTEAMENTO DO SR. CARLOS KLEBER CORREIA, LOCALIZADO NA
ENTRADA DO MUNICÍPIO - SENTIDO LGUATU. VALE SALIENTAR QUE OS MORADORES, ALÉM DA
SUJEIRA, SOFREM COM A INSEGURANÇA GERADA POR VERDADEIRAS MATAS QUE SE
FORMARAM ENTRE AS RESIDÊNCIAS NOS LOTES NÃO CONSTRUÍDOS.
15/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 399/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA NO SÍTIO LAGOAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO,
ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE RICARDO E SÉRGIO.
15/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 400/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA DONA LILI, POR TRÁS DO
CONSELHO TUTELAR.
15/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 401/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO A TROCA DE UMA LUMINÁRIA QUEIMADA NO SÍTIO BALDE, DISTRITO DE NARANIU, UM PRÓXIMO
A RESIDÊNCIA DE DR LUIZ LUCIANO E OUTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ BALÃO.
15/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 402/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ACESSO DA ESTRADA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO FÉLIX DA COSTA,
NO SÍTIO MUNDO NOVO.
15/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 405/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO A INFORMAÇÃO ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO
CONCURSO DO MUNICÍPIO, NO TOCANTE A DATAS.
15/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 406/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA POSSA ATENDER OS USUÁRIOS DA ZONA RURAL TAMBÉM.
15/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 409/2024
FAVORAVEL
• RUA VICENTE MÁXIMO, PRÓXIMO À CASA DE CELIANA, DISTRITO DE RIACHO
VERDE;
• RUA TRÊS IRMÃOS, PRÓXIMO À CASA DE GLICY, DISTRITO DE RIACHO
VERDE;
• PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUIZ ROBERTO, SÍTIO MONTE ALEGRE;
• PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE EDILMO, SÍTIO MONTE ALEGRE;
• PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NIETA, SÍTIO MONTE ALEGRE;
• PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE FRANCISCO, SÍTIO MONTE ALEGRE;
• PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CIDA, SÍTIO MONTE ALEGRE;
• PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NENÉM, SÍTIO MONTE ALEGRE;
• PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE RAMON, SÍTIO MONTE ALEGRE;
• PRÓXIMO AO AÇUDE, SÍTIO MONTE ALEGRE;
16/10/2024
MAIKO DE MORAIS COSTA
REQUERIMENTOS Nº 410/2024
FAVORAVEL
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA CRIZOMAR EVANGELISTA DE
SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 16, COMO TAMBÉM NA RUA RAÍMUNDA COSTA (CASA
DA ESQUINA) E NA RUA LUIZ LIUBER FERREIRA DO NASCIMENTO - ALTURA DO NÚMERO 190-
TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES - GARDEN VILLE. AINDA, EM TEMPO,
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CANDIDO LOPES, NA ALTURA DO
NÚMERO 321, DEVIDO ALTA VELOCIDADE COM QUE MUITOS VEÍCULOS TRAFEGAM NA
REFERIDA VIA, POIS GERA RISCO AOS MORADORES E TRANSEUNTES.
17/10/2024
MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 44/2024
APROVADO
REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E
UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 44/2024
FAVORAVEL
REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E
UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
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