PROJETO DE LEI Nº 023/24 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE
A OBRIGATORIEDADE NA INCLUSÃO DA GRADE CURRICULAR DO OITAVO ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA ELETIVA "HISTÓRIA E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE".
11/09/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 415/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DO SITIO ALVES,
ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, AO EFETUAR O CALÇAMENTO O MESMO IRÁ BENEFICIAR OS
MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
22/10/2024
VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 416/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DA GRATA
FUNDA, SITIO VACARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE, EM TEMPOS CHUVOSOS
PRINCIPALMENTE, A DIFICULDADE DAS PESSOAS PARA TRAFEGAR NESSE TRECHO SE TORNA
UM DESAFIO DIÁRIO. MEDIANTE O EXPOSTO, QUERO DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESSE
CALÇAMENTO PARA CQM A COMUNIDADE.
22/10/2024
VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 417/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DE CHICO
BURREGO, SITIO LAVRAS DOS BURREGOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, AO EFETUAR O
CALÇAMENTO O MESMO IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. ALÉM
DISSO, GOSTARIA QUE FOSSE REALIZADO O COMPLEMENTO DA LADEIRA DO SITIO VOLTA,
DISTRITO DE LBICATU.
22/10/2024
VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 418/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
MOLHADA QUE LIGA O SITIO VACARIA AO SITIO GABRIEL, MAIS CONHECIDA COMO
PASSAGEM MOLHADA DOS BAIÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, AO EFETUAR A OBRA A
MESMA IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES DE AMBAS LOCALIDADES E FACILITARÁ O TRÁFEGO
DE MORADOS DE RESIDEM PRÓXIMO AO LOCAL.
22/10/2024
VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 419/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
MOLHADA NO SITIO VACARIA, MAIS PRECISAMENTE NO CORRREDOR DE JOÃO DE TOINHO,
DISTRITO DE LBICATU, AO EFETUAR A OBRA, A MESMA IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES
DAQUELA LOCALIDADE. POIS EM TEMPOS CHUVOSOS, CAUSA DANOS AS PESSOAS QUE
RESIDEM PRÓXIMO E IMPOSSIBILITA A PASSAGEM DE VEÍCULOS NAQUELE LUGAR.
22/10/2024
VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 420/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES LADEIRAS:
- LADEIRA DE ZÉ ANJO
- LADEIRA DE FRANCIMAR
AMBAS NO SITIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE, AO EFETUAR OS CALÇAMENTOS
OS MESMOS IRÃO BENEFICIAR OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
25/10/2024
VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 421/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA MUCURIPE,
DISTRITO DE NARANIÚ, AO EFETUAR O CALÇAMENTO O MESMO IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES
DAQUELA COMUNIDADE.
25/10/2024
VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 422/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA, PRÓXIMO
A RESIDÊNCIA DE CÍCERO MARCELINO.
29/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 423/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA FATICE, PRÓXIMO AO NÚMERO 932, BAIRRO
SERRINHA.
29/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 424/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO DE MORAIS PINHO, VILA PERI
QUE SE ENCONTRA EM UMA TOTAL ESCURIDÃO.
29/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 425/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ESTRADA DA SERRA DO FURTADO, DISTRITO DE CALABAÇA, TENDO EM VISTA
QUE A CITADA LOCALIDADE NÃO FOI CONTEMPLADA.
29/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 426/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS/LOMBADA NA TRAVESSA DONA LILI, VALE RESSALTAR QUE
RESIDEM MUITOS IDOSOS E CRIANÇAS EXPOSTAS AO RISCO TENDO EM VISTA QUE
MOTOQUEIROS DESCEM A RUA EM ALTA VELOCIDADE.
29/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 427/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO ENTRE O FUNDO DAS CASAS DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA COM O FUNDO DAS CASAS DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
29/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 428/2024
FAVORAVEL
• CAIÇAMENTO PARA O TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A ENTRADA DA CASA DE
GILBERTO DE ZAQUEU ATÉ A CASA DE JOSÉ DUARTE (DEDÉ), NO SÍTIO MOCOTÓ.
29/10/2024
LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 429/2024
FAVORAVEL
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO
BARREIROS 2, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO.
29/10/2024
LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 430/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO LUMINÁRIA PARA A RUA FRANCISCO CORREIA LIMA, BAIRRO ZEZINHO COSTA.
29/10/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
EMENDA Nº 46/2024
APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA VALORES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025
27/09/2024
ALAN SALVIANO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 47/2024
APROVADO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS
PARTICIPANTES DE PROGRAMAS OFICIAIS DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
24/10/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
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