SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2024

Informações da sessão
Data: 30/10/2024
Status: ABERTA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 23/2024
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 023/24 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE
    A OBRIGATORIEDADE NA INCLUSÃO DA GRADE CURRICULAR DO OITAVO ANO DO ENSINO
    FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA ELETIVA "HISTÓRIA E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE".

11/09/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 415/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DO SITIO ALVES,
    ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, AO EFETUAR O CALÇAMENTO O MESMO IRÁ BENEFICIAR OS
    MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

22/10/2024    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 416/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DA GRATA
    FUNDA, SITIO VACARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE, EM TEMPOS CHUVOSOS
    PRINCIPALMENTE, A DIFICULDADE DAS PESSOAS PARA TRAFEGAR NESSE TRECHO SE TORNA
    UM DESAFIO DIÁRIO. MEDIANTE O EXPOSTO, QUERO DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESSE
    CALÇAMENTO PARA CQM A COMUNIDADE.

22/10/2024    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 417/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DE CHICO
    BURREGO, SITIO LAVRAS DOS BURREGOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, AO EFETUAR O
    CALÇAMENTO O MESMO IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. ALÉM
    DISSO, GOSTARIA QUE FOSSE REALIZADO O COMPLEMENTO DA LADEIRA DO SITIO VOLTA,
    DISTRITO DE LBICATU.

22/10/2024    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 418/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
    MOLHADA QUE LIGA O SITIO VACARIA AO SITIO GABRIEL, MAIS CONHECIDA COMO
    PASSAGEM MOLHADA DOS BAIÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, AO EFETUAR A OBRA A
    MESMA IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES DE AMBAS LOCALIDADES E FACILITARÁ O TRÁFEGO
    DE MORADOS DE RESIDEM PRÓXIMO AO LOCAL.

22/10/2024    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 419/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
    MOLHADA NO SITIO VACARIA, MAIS PRECISAMENTE NO CORRREDOR DE JOÃO DE TOINHO,
    DISTRITO DE LBICATU, AO EFETUAR A OBRA, A MESMA IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES
    DAQUELA LOCALIDADE. POIS EM TEMPOS CHUVOSOS, CAUSA DANOS AS PESSOAS QUE
    RESIDEM PRÓXIMO E IMPOSSIBILITA A PASSAGEM DE VEÍCULOS NAQUELE LUGAR.

22/10/2024    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 420/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES LADEIRAS:
    - LADEIRA DE ZÉ ANJO
    - LADEIRA DE FRANCIMAR
    AMBAS NO SITIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE, AO EFETUAR OS CALÇAMENTOS
    OS MESMOS IRÃO BENEFICIAR OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

25/10/2024    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 421/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA MUCURIPE,
    DISTRITO DE NARANIÚ, AO EFETUAR O CALÇAMENTO O MESMO IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES
    DAQUELA COMUNIDADE.

25/10/2024    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 422/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA, PRÓXIMO
    A RESIDÊNCIA DE CÍCERO MARCELINO.

29/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 423/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA FATICE, PRÓXIMO AO NÚMERO 932, BAIRRO
    SERRINHA.

29/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 424/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO DE MORAIS PINHO, VILA PERI
    QUE SE ENCONTRA EM UMA TOTAL ESCURIDÃO.

29/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 425/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ESTRADA DA SERRA DO FURTADO, DISTRITO DE CALABAÇA, TENDO EM VISTA
    QUE A CITADA LOCALIDADE NÃO FOI CONTEMPLADA.

29/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 426/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS/LOMBADA NA TRAVESSA DONA LILI, VALE RESSALTAR QUE
    RESIDEM MUITOS IDOSOS E CRIANÇAS EXPOSTAS AO RISCO TENDO EM VISTA QUE
    MOTOQUEIROS DESCEM A RUA EM ALTA VELOCIDADE.

29/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 427/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO ENTRE O FUNDO DAS CASAS DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA COM O FUNDO DAS CASAS DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

29/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 428/2024
FAVORAVEL
  • • CAIÇAMENTO PARA O TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A ENTRADA DA CASA DE
    GILBERTO DE ZAQUEU ATÉ A CASA DE JOSÉ DUARTE (DEDÉ), NO SÍTIO MOCOTÓ.

29/10/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 429/2024
FAVORAVEL
  • IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO
    BARREIROS 2, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO.

29/10/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 430/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO LUMINÁRIA PARA A RUA FRANCISCO CORREIA LIMA, BAIRRO ZEZINHO COSTA.

29/10/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
EMENDA Nº 46/2024
APROVADO
  • EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA VALORES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025

27/09/2024    ALAN SALVIANO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 47/2024
APROVADO
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
    AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS
    PARTICIPANTES DE PROGRAMAS OFICIAIS DO
    MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

24/10/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

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