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SESSÃO ORDINÁRIA: 034/2025

Informações da sessão
Data: 15/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

VICE-PRESIDENTE(A)

LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (CARLIM CLEMENTINO)

1º SECRETÁRIO(A)

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

VEREADOR(A)

FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)

VEREADOR(A)

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025 19/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Maiko de Morais Costa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2025 07/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2025 07/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DIAS CARDOSO (MESTRE GORDINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2025 08/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ VARZEALEGRENSE À SENHORA ANTONIA ELAYNE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60/2025 30/09/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 73/2025 07/10/2025

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 060/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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