SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2025

Informações da sessão
Data: 29/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

VICE-PRESIDENTE(A)

LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (CARLIM CLEMENTINO)

1º SECRETÁRIO(A)

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

VEREADOR(A)

FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)

VEREADOR(A)

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VÁRZEA ALEGRE-COMPIR; CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA POLÍTICA RACIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N' 062/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 063/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEVE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VÁRZEA ALEGRE - COMPIR; CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA POLÍTICA RACIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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