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SESSÃO ORDINÁRIA: 042/2025

Informações da sessão
Data: 10/12/2025
Status: ABERTA

Descrição
42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

VICE-PRESIDENTE(A)

LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (CARLIM CLEMENTINO)

1º SECRETÁRIO(A)

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

VEREADOR(A)

FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)

VEREADOR(A)

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2025 30/07/2025

  • DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 23/2025 01/12/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PÚBLICAS DO DE VIAS LOTEAMENTO MAJOR JOAQUIM ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/ CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 69/2025 17/11/2025

  • PROJETO DE LEI N° 069/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.215, PUBLICADA EM 27 DE AGOSTO DE 2021

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 71/2025 19/11/2025

  • PROJETO DE LEI N° 071/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 471/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 73/2025 10/12/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.534/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 74/2025 10/12/2025

  • ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.018/2025, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 75/2025 10/12/2025

  • INSTITUI O INCENTIVO ADICIONAL DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 91/2025 02/12/2025

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 069/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.215, PUBLICADA EM 27 DE AGOSTO DE 2021, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 93/2025 10/12/2025

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE Nº 023/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MAJOR JOAQUIM ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 97/2025 10/12/2025

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE Nº 017/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, QUE DENOMINA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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