DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PÚBLICAS DO DE VIAS LOTEAMENTO MAJOR JOAQUIM ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/ CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 069/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.215, PUBLICADA EM 27 DE AGOSTO DE 2021

PROJETO DE LEI N° 071/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 471/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.534/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.018/2025, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO ADICIONAL DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 069/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.215, PUBLICADA EM 27 DE AGOSTO DE 2021, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE Nº 023/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MAJOR JOAQUIM ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE Nº 017/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, QUE DENOMINA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.