SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2026

Informações da sessão
Data: 25/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

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  • DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA E OS REQUISITOS FORMAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, MODIFICANDO AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE COORDENADORES GERAIS ESCOLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO, LOCALIZADA NA SERRA DO GRAVIÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Araújo Costa

  • SOLICITA ANÁLISE TÉCNICA NA RUA JOSÉ ALVES RIBEIRO, PROXIMIDADES DA PRAÇA DOS CUNÉS.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • REPARO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA CHAGAS BEZERRA.

Situação: Aprovado

Autor: José Martins Gomes

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) DA VILA MANDU, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Araújo Costa

  • A REALIZAÇÃO DE ALARGAMENTO DA BOCA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FIGUEIREDO CORREIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. MIGUEL GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Araújo Costa

  • SOLICITAÇÕES CÂMARA MIRIM [CITE: 290]

Situação: Aprovado

Autor: Menésia Simião Leonardo

  • A INSTALAÇÃO DE ALÇAS DE SEGURANÇA (PROTEÇÃO LATERAL) E SINALIZAÇÃO DAS BUEIRAS AO LONGO DO ATERRO SOBRE O RIACHO MACHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SÍTIO GIBÃO E O SÍTIO CANTO, QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Araújo Costa

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO ABA DA SERRA E NA VILA CANINDEZINHO, AMBOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. [CITE: 10]

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

  • CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DA COMUNIDADE PÉ DE SERRA.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO, RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

  • CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VICENTE HONÓRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

  • SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

  • CALÇAMENTO NO TRECHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR GERÔNIMO, NO COITÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

  • SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

  • CALÇAMENTO COMPLEMENTAR OU CALÇADÃO EM FRENTE À CRECHE ANTÔNIO CELESTE, NO RIACHINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: José Martins Gomes

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ESCOAMENTO NO BAIRRO RIACHINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

  • SOLICITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS PANELAS E ALTOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO BORRIFADOR PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.359, DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A INSTITUIR O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATÁLIA COSTA SIEBRA.

Situação: Aprovado

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSEFA GENI DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: José Martins Gomes

  • TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • CAPIMAÇÃO NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA. [CITE: 60]

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PATOS. [CITE: 136]

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

  • SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS DO MUNICÍPIO. [CITE: 252]

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PONTE NO RIACHO DO FEIJÃO, NO SÍTIO CHICO, SEDE RURAL. [CITE: 333]

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO DESNÍVEL EXISTENTE NO ASFALTO NO ACESSO ENTRE A BR-230 E A RUA DAS LAVADEIRAS... [CITE: 368]

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

  • ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS E REGIÃO

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS E REGIÃO

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS E REGIÃO

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • MELHORIAS NA RUA FRANCISCO MIGUEL SOBRINHO

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • MANUTENÇÃO EM ARENINHA

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITA MEDIDA DE SEGURANÇA

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITA INFORMAÇÕES

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 271]

Situação: Aprovado

Autor: Menesia Simião Leonardo

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 46]

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 123]

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 355]

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Araújo Costa

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Araújo Costa

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: José Martins Gomes

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Vídeo da 6ª Sessão Ordinária do 1ª Período Legislativo de 2026

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