Câmara de Várzea Alegre

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Atualizado em: 26/05/2026 11:00:44

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 20211129 29/11/2021 CADASTRADO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTATO A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DA CONEVENTE.

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Esfera: MUNICIPAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

A Câmara Municipal de Várzea Alegre, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

A Câmara Municipal de Várzea Alegre, no exercício de 2025, declara que, na competência de ANUAL, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Várzea Alegre, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Várzea Alegre, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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Acordo De Convênios

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?