Na sessão da Câmara de Vereadores de Várzea Alegre realizada nesta quarta-feira, 24 de maio, presidida pelo vereador Alan Salviano (MDB), foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei 008/2023, que reconhece a ASCAMARVA - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre como entidade de utilidade pública.

O projeto havia passado pela primeira discussão e votação na reunião dos vereadores na semana passada. Nesta quarta-feira, membros da ASCAMARVA marcaram presença na Câmara de Vereadores para acompanhar a votação e comemorar a aprovação.

O vereador Otoniel Junior, autor da proposta, ressaltou a importância dos membros da ASCAMARVA para os cuidados com o meio ambiente no município, especialmente no que se refere à coleta seletiva. Ele destacou o trabalho realizado pelos catadores de materiais recicláveis e parabenizou a associação pelo empenho em preservar o meio ambiente e melhorar a renda das famílias envolvidas.

Alan Salviano, presidente da Câmara de Vereadores, também elogiou os esforços dos integrantes da ASCAMARVA e enfatizou a importância de seu trabalho para a preservação do meio ambiente. Ele ressaltou que a atividade desempenhada pela associação contribui não apenas para a conservação da cidade, mas também para o sustento das famílias envolvidas.

Além da aprovação da ASCAMARVA como utilidade pública, outros projetos de lei foram discutidos e votados na sessão. O Projeto de Lei 025/23, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, foi aprovado por unanimidade na primeira votação. A proposta, indicada pela vereadora Dra. Luciana Rolim (PDT), busca intensificar as informações relacionadas a esses temas no hospital e nas consultas de acompanhamento de crianças.

Em primeiro turno, também foi aprovado o Projeto de Lei 029/23, de autoria do prefeito Zé Helder (MD), que define o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, para cargos específicos do município. O projeto estabelece o salário mínimo de R$ 1.320,00, seguindo o reajuste nacional recentemente implementado pelo Governo Federal, e beneficia servidores efetivos ocupantes de diversos cargos.

Por fim, o Projeto de Lei de nº 030/23, também de autoria do prefeito Zé Helder, foi encaminhado às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Esse projeto visa conceder reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).