Em uma sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 21 de junho, a Câmara de Vereadores de Várzea Alegre, sob a presidência do vereador Alan Salviano (MDB), alcançou importantes avanços para a cidade. Após amplo debate, dois assuntos de grande relevância foram aprovados: o Projeto de Resolução 004/2023, de autoria do vereador Michael Martins, vice-presidente da Câmara, que institui o "Tour Legislativo", e o requerimento do vereador Otoniel Júnior (PSD), solicitando a reabertura da 2ª Vara da Justiça de Várzea Alegre.

O Projeto de Resolução 004/2023, que cria o "Tour Legislativo", teve sua segunda discussão e votação aprovadas pelos vereadores presentes. Essa iniciativa, proposta pelo vereador Michael Martins, visa promover a visita de estudantes do nono ano do ensino fundamental e do ensino médio das escolas públicas e privadas do município à sede do Poder Legislativo. O objetivo é aproximar os jovens do funcionamento do Legislativo e proporcionar uma experiência enriquecedora no conhecimento do processo democrático.

O vereador Michael Martins, autor da proposta, expressou sua felicidade com a aprovação do projeto, destacando que agora ele pertence à Câmara de Vereadores como um todo, ampliando a oportunidade de estudantes conhecerem o trabalho legislativo.

Outro ponto discutido durante a sessão foi um requerimento apresentado pelo vereador Otoniel Júnio. O documento solicita o envio de um ofício ao Tribunal de Justiça do Ceará, cobrando a reabertura da 2ª Vara da Justiça de Várzea Alegre, que foi retirada em 2017. A demanda se tornou ainda mais urgente após o retorno das atividades da Defensoria Pública, que resultou em um aumento significativo de processos na cidade.

Os vereadores Alan Salviano e Otoniel Júnior enfatizaram que Brejo Santo, município com população semelhante à de Várzea Alegre, possui três varas da justiça. Além disso, Otoniel ressaltou que a cidade de Solonópole, com uma população em torno de 20 mil habitantes, menor do que a de Várzea Alegre, recentemente recebeu uma segunda vara da justiça.

O parlamentar explicou que, durante a reorganização promovida pelo TJCE em 2017, a segunda vara existente em Várzea Alegre foi transferida para Iguatu. Diante desse novo cenário, é justo reivindicar a reinstalação de uma segunda vara na cidade. Otoniel também mencionou que, nos últimos três meses, a Defensoria Pública realizou 2.473 atendimentos à população, destacando a necessidade de uma melhor estrutura judiciária para atender a demanda crescente.

O vereador Luiz do Conselho, do PP, elogiou a proposta do vereador Otoniel e ressaltou os prejuízos causados pela retirada da segunda vara da justiça em Várzea Alegre. Segundo ele, muitos processos ficaram represados, afetando diretamente a população que busca acesso à justiça.

Após uma ampla discussão, a proposta de reabertura da 2ª Vara da Justiça de Várzea Alegre foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes no plenário. Com isso, a Câmara de Vereadores enviará um ofício ao Tribunal de Justiça do Ceará, solicitando a reinstalação da vara, levando em consideração a necessidade urgente de um sistema judiciário eficiente para atender à população do município.