CMVA analisa e vota propostas na 4ª Sessão Legislativa

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#Sessões POR R. TELES 23 DE AGOSTO DE 2023

A Câmara de Vereadores de Várzea Alegre, sob a presidência do vereador Alan Salviano Lima (MDB), reuniu-se nesta quarta-feira, 23 de agosto, para a realização da 4ª sessão ordinária do segundo período legislativo. A sessão foi marcada por discussões e votações de importantes projetos para o município.

Um dos destaques da sessão foi a segunda discussão e votação do Projeto de Lei Substitutivo nº 001, datado de 02 de agosto de 2023. Este projeto é um desdobramento do Projeto nº. 009/2023, criado em 10 de maio de 2023, e tem autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo. O objetivo da proposta é a instituição do cargo de AGSL - Agente de Segurança Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre. Os profissionais terão com função principal garantir a segurança patrimonial da Câmara. Com a aprovação unânime dos vereadores, o projeto segue para as próximas etapas do processo legislativo.

Do lado das homenagens, a Câmara aprovou em primeira votação o Projeto de Resolução nº. 007/2023, de autoria da Vereadora Valdilene Bitu (PSD). O projeto concede o título de Cidadão de Várzea Alegre a Francisco José de Alencar Costa (Professor Franzé). Além disso, o Projeto de Resolução nº. 008/2023, elaborado pela Vereadora Ciete do Sindicato (PT), proporciona o título de Cidadã de Várzea Alegre à líder sindical, Tarciana Gonçalves Cabral.

Em regime de urgência, chegou à Câmara um projeto de origem do Poder Executivo. Trata-se do Projeto de Lei nº. 039, de 17 de agosto de 2023, que versa sobre a implementação do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Várzea Alegre. O projeto estabelece a colaboração com o Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre. A proposta foi encaminhada para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para análise detalhada.

A 4ª sessão ordinária do segundo período legislativo foi marcada por discussões construtivas e decisões importantes para a cidade de Várzea Alegre. Os vereadores demonstraram seu comprometimento com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade, aprovando projetos que visam aprimorar diversos aspectos da vida no município.

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