A Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou, na tarde desta quarta-feira, 30 de agosto, sua 5ª sessão ordinária do segundo período legislativo.

Na ocasião, os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 007/2023, de autoria da vereadora Valdilene Bitu (PSD), que concede o título de Cidadão de Várzea Alegre a Francisco José de Alencar Costa (Professor Franzé).

Também foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 008/2023, de autoria da vereadora Ciete Bezerra (PT), que concede o título de Cidadã de Várzea Alegre a Tarciana Gonçalves Cabral, que é líder sindical. Tarciana.

Após tramitar nas comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do prefeito municipal, Zé Helder (MDB), que dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Várzea Alegre de Mãos Dadas e regulamenta o Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre. Com requerimento verbal do vereador e líder do governo na Câmara, o projeto foi aprovado em segundo turno de votação.

Também foram encaminhados às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei nº 040/2023, que altera a Lei Municipal nº 1.285, de 23 de junho de 2022, que trata do Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade (AITQ) aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no município de Várzea Alegre e estabelece outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2023, que altera a Lei Municipal nº 1.295, de 04 de julho de 2022, que trata do Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade (AITQ) aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no município de Várzea Alegre e estabelece outras providências.

Projeto de Lei nº 042/2023, que altera a Lei Municipal nº 1.285, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a ratificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e estabelece outras providências.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Várzea Alegre está marcada para o dia 6 de setembro.