Nesta segunda-feira, 11 de setembro, a Câmara de Vereadores de Várzea Alegre realizou reunião ordinária plenária. Após passar pelas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, e antes de ser discutido no plenário da Câmara, os projetos de lei 040 e 041, que tratam do Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade (AITQ) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, foram retirados da pauta devido a conflitos de redação e serão novamente pautados na reunião da próxima quarta-feira.

O Projeto de Lei Nº. 042, de 28 de agosto de 2023, de autoria do Prefeito Municipal, que pede a alteração da Lei Municipal Nº. 1.285, de 23 de junho de 2022, que trata da ratificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul (CONCENSUL), foi aprovado na primeira discussão e votação.

Várzea Alegre faz parte do CONCENSUL, juntamente com os municípios de Cedro, Lavras da Mangabeira, Baixio, Granjeiro, Icó, Ipaumirim, Orós e Umari. O objetivo da ratificação é manter o consórcio e suas políticas de preservação ambiental nos municípios participantes.

Foram entregues à Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Nº 043/23, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, e o Projeto de Resolução Nº 010/23, que cria o Memorial Legislativo na Câmara Municipal e o nomeia como Memorial Joaquim Luiz Neto.

No caso do projeto que trata do Piso da Enfermagem, foi aprovado pedido de urgência e ele passará pela Comissão de Justiça e Redação já nesta terça-feira, 12, podendo ser votado na quarta-feira. Representantes da categoria foram convidados a participar dessa reunião.

A próxima sessão da Câmara de Vereadores está marcada para quarta-feira, 13 de setembro. Essa reunião foi adiada a partir da sessão originalmente prevista para quarta-feira, 6, devido a problemas de instabilidade na rede de energia que alimenta a região onde se encontra a sede do Poder Legislativo, no bairro Riachinho. Naquela ocasião, a sessão foi remarcada para sexta-feira, 8, mas novamente adiada devido ao falecimento do pai do vereador e vice-presidente do Legislativo, Michael Martins, ocorrido naquela data.

Foto: Fabio Oliveira