O município de Várzea Alegre recebe nesta quinta-feira, dia 5 de outubro, na Câmara Municipal de Vereadores, o programa TCEduc, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo. Este encontro microrregional abrangerá não apenas Várzea Alegre, mas também os municípios de Antonina do Norte, Cariús, Jucás e Tarrafas. A programação do evento está marcada para começar às 08h da manhã.

Conforme informações do Portal do TCE na internet, esta é a 12ª etapa do programa, na qual serão proferidas palestras abordando tópicos relevantes relacionados à administração, controle externo e participação social. As inscrições podem ser feitas através do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

Além disso, durante o evento, haverá palestras paralelas. A jornalista e analista de Controle Externo, Carolina Madeira, discutirá o tema "Controle Externo, Mídia e Participação Social", direcionado para comunicadores. No mesmo espaço, a servidora da Ouvidoria, Márcia Prudente, apresentará o tópico "Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social".

A edição também contará com debates conduzidos por parceiros do IPC no TCEduc. A União dos Vereadores do Ceará (UVC) oferecerá formação sobre "A execução de despesas do Poder Legislativo", enquanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentará a palestra "Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores".

Para obter mais informações sobre os temas e segmentos a serem abordados, bem como os horários das formações, consulte os detalhes abaixo:

LOCAL: AUDITÓRIO - MANHÃ E TARDE

TEMA: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - (TCE) - 6 horas/aula

SEGMENTO: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E SOCIEDADE CIVIL

LOCAL: SALA 01 - MANHÃ

TEMA: RELAÇÕES DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PODER FISCALIZADOR DA CÂMARA DE VEREADORES (MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO) - 1 hora e 20 minutos/aula

TEMA: DESPESAS DA CÂMARA E O CONTROLE EXTERNO - (UVC) - 1 hora e 20 minutos/aula

SEGMENTO: LEGISLATIVO

LOCAL: SALA 02 - MANHÃ

TEMA: OUVIDORIAS COMO AGENTES DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL - (OUVIDORIA/TCE) - 1 hora e 20 minutos/aula

TEMA: O CONTROLE EXTERNO, MÍDIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - (COMUNICAÇÃO/TCE) - 40 minutos/aula

SEGMENTO: CONSELHOS MUNICIPAIS E COMUNICADORES QUE ATUAM NOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO

LOCAL: SALA 02 - TARDE

TEMA: ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO SOBRE OUVIDORIA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (OUVIDORIA/TCE)

SEGMENTO: PÚBLICO EM GERAL