Na sessão da Câmara de Vereadores de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira, 1º de novembro, diversos assuntos de relevância para a população foram discutidos. Destaca-se a aprovação, em primeira discussão e votação, do Projeto de Lei nº 049/23, de autoria do Prefeito Municipal, Zé Helder, datado de 23 de outubro de 2023. Este projeto versa sobre a isenção das taxas de expedição de anuência para fins de Licenciamento Ambiental, de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre.

Este importante Projeto de Indicação foi apresentado pela vereadora Menésia Simião (PP) e tem como objetivo beneficiar os agricultores e empreendedores rurais de Várzea Alegre ao isentar essas taxas. Durante a discussão, os vereadores Otoniel Junior (PSD) e Luiz do Conselho (PP) comentaram positivamente a matéria.

Além disso, também foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 050/23, de autoria do Prefeito Municipal. Este projeto estabelece os procedimentos para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) no âmbito do município de Várzea Alegre. Essa medida visa facilitar a implantação de novos serviços na área de telefonia móvel.

Segundo o vereador Otoniel Junior, já existem empresas interessadas em investir nessa área em Várzea Alegre. No entanto, é essencial que o serviço seja regulamentado por lei. O vereador também revelou que a empresa Brisanet demonstrou interesse em investir na tecnologia 5G no município.

O vereador Michael Martins (PP) parabenizou o presidente da Câmara Municipal, Alan Salviano (MDB), por liderar o projeto e por sua atuação no diálogo com o Poder Executivo, destacando a importância dessa iniciativa para a expansão das comunicações.

Alan Salviano afirmou que esta é uma proposta de grande relevância, especialmente para a comunidade estudantil. Ele ressaltou que, com a iniciativa e o interesse da Brisanet, Várzea Alegre pode se tornar um dos primeiros municípios do interior a contar com a tecnologia 5G. Por sua vez, o vereador Luiz do Conselho (PP) elogiou a participação ativa da Câmara de Vereadores nos debates sobre o projeto.

Essas medidas aprovadas na sessão têm o potencial de beneficiar significativamente a população e impulsionar o desenvolvimento de Várzea Alegre, demonstrando o comprometimento dos vereadores e do Poder Executivo com o progresso da cidade.

A sessão ainda contou na Tribuna Livre com a participação do cidadão Valteno Soares que tratou de temas como "concurso público em Várzea Alegre, o Brasil e a Independência e a importância do voto, entre outros".

Foto: Fábio Oliveira