A sessão da Câmara de Vereadores de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira, 08 de novembro, foi presidida pelo vice-presidente, Vereador Michael Martins (PP), devido à ausência do presidente, Vereador Alan Salviano (MDB), que se encontra em Brasília. Ele está acompanhado pelos vereadores Kleiton do Bar (MDB), Menésia Simião (PT) e pela Assessora Jurídica Dra. Luana Lis, participando de um congresso da UVC - União dos Vereadores do Brasil.

Entre os destaques da sessão, Michael Martins colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 049/23, proposto pelo Prefeito Municipal, Zé Helder, datado de 23 de outubro de 2023. Esse projeto trata da isenção das taxas de expedição de anuência para fins de Licenciamento Ambiental, de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre.

Este Projeto de Indicação foi apresentado pela vereadora Menésia Simião (PT) e tem como objetivo beneficiar os agricultores e empreendedores rurais de Várzea Alegre ao isentar essas taxas.

Também foi aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 050/23, proposto pelo Prefeito Municipal. Este projeto estabelece os procedimentos para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) no âmbito do município de Várzea Alegre. Essa medida visa facilitar a implantação de novos serviços na área de telefonia móvel.

Outra proposta apresentada e aprovada em primeira discussão e votação foi o Projeto de Lei 021/23, que denomina a Galeria dos Ex-Vereadores de Várzea Alegre como "Expedito Vieira de Araújo". Este projeto foi de autoria do Vereador Michael Martins. Nessa pauta, a votação foi conduzida pelo vereador Pedro Bitu (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara.

Além disso, durante a reunião de hoje, foi recebida no Legislativo a proposta que trata da realização de concurso público para o serviço público municipal, que o vereador Michael Martins destacou como de grande importância e, por essa razão, solicitou o envio de cópias para todos os vereadores para um amplo debate.

Também participou da reunião desta quarta-feira, o vice-prefeito, Dr. Fabrício Rolim (PDT), onde acompanhou o discurso de sua esposa, a Vereadora Dra. Luciana Rolim (PDT), em defesa do nome dele e da pré-candidatura dele à Prefeitura der Várzea Alegre.

Receberam homenagens hoje na Câmara de Vereadores os policiais do Raio e o Grupo de Jovens do Sítio São Vicente.

Fotos: Fábio Oliveira