Nesta quarta-feira, 29 de novembro, a Câmara de Vereadores de Várzea Alegre realizou sua sessão ordinária sob a presidência do vereador Alan Salviano (MDB).

Dentre as pautas, destacam-se dois projetos de relevância para o Poder Executivo do município, os quais foram encaminhados às comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento para análise.

O Projeto de Lei nº 051/23, que versa sobre a Regulamentação de Normas Gerais para o Ingresso no Serviço Público por meio de Concurso Público, criação de cargos de provimento efetivo e adoção de outras providências e o Projeto de Lei nº 052/23, que propõe a Instituição do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na atenção primária à saúde aos profissionais de saúde bucal no município, também esteve em discussão.

As propostas têm compromisso dos vereadores de entrarem na pauta de votação da reunião da semana que vem.

Vale ressaltar que o Projeto de Lei nº 051/23 já constava na pauta da sessão da semana passada, porém, um pedido de retirada foi apresentado visando à realização de readequações, revisão de vagas e outros ajustes necessários por parte da Prefeitura.

Destaca-se ainda na reunião desta quarta, a concessão de uma Moção de Aplausos à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, como reconhecimento pelos relevantes trabalhos desenvolvidos. A proposição foi apresentada pelo vereador Pedro Bitu (PP).

A Câmara de Vereadores de Várzea Alegre segue seu compromisso com a transparência e a eficiência na condução dos assuntos de interesse da comunidade, promovendo a discussão e a deliberação responsável sobre as demandas que impactam o município.

Fotos: Fábio Oliveira