Na Câmara Municipal de Várzea Alegre, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (6), os parlamentares votaram e aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei nº 006/2024, de 5 de fevereiro de 2024, que trata sobre o estágio supervisionado remunerado e não remunerado no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre.

A aprovação ocorreu após a aceitação da Emenda Modificativa nº 002/2024, apresentada pelo vereador Luiz do Conselho (PP) e subscrita pelos vereadores Alan Salviano (MDB) - Presidente da Câmara, Menésia Simião (PT), Michael Martins (PP), Otoniel Fiúza (PSD) e Valdilene Bitu (PSD).

A emenda modifica o Anexo I do projeto, que trata dos critérios de escolha dos candidatos. Originalmente, seriam dois critérios: um baseado no desempenho curricular e outro em entrevistas. No projeto inicial, o desempenho curricular teria um peso de 4 pontos, enquanto a entrevista teria um peso de 6 pontos. A modificação proposta por Luiz do Conselho inverte essa pontuação, atribuindo agora 6 pontos para o desempenho curricular e 4 pontos para a entrevista.

Os estagiários receberão uma bolsa no valor de R$ 500,00.

Após a votação, o presidente da Câmara de Vereadores, Alan Salviano, solicitou ao setor jurídico do Legislativo a redação final do projeto incluindo a emenda aprovada. O projeto será então enviado ao Poder Executivo, cabendo ao prefeito Zé Helder acatar ou vetar a emenda.

Também foram aprovados em segunda votação e discussão:

Projeto de Lei nº 011/2024: autoriza o Município de Várzea Alegre a repassar à ACOMVA - Associação Comunitária de Várzea Alegre, verba de subvenção no valor de R$ 57.665,67, via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Projeto de Lei nº 013/2024: concede subvenção social à ABCNSF - Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima do bairro Riachinho, no valor de R$ 72.519,16, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Câmara de Várzea Alegre recebeu na reunião de hoje a visita do vereador da cidade de Iguatu, Eudisvan Silva (PSD), amigo do vereador varzealegrense Robério Vieira (PSD).

Fotos: Fábio Oliveira