Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 5 de junho, a Câmara de Vereadores de Várzea Alegre (CMVA), presidida pelo vereador Alan Salviano (MDB), debateu e aprovou importantes projetos de lei que impactarão diretamente a vida dos cidadãos do município. A sessão contou com a presença de todos os vereadores e foi marcada por discussões relevantes e votações unânimes.

Cadastro Municipal de Doadores de Sangue

O projeto de lei nº 012, de autoria do vereador Michael Martins (PSB), que cria o Cadastro Municipal de Doadores de Sangue no município de Várzea Alegre, foi aprovado em segunda discussão. Este projeto já havia sido aprovado em primeira discussão na sessão do dia 3 de junho. A iniciativa visa facilitar a organização e o acesso a doadores de sangue, contribuindo para a eficiência dos serviços de saúde locais.

Reajuste Salarial para Agentes de Trânsito

Outro destaque da sessão foi o projeto de lei nº 030, de autoria do prefeito municipal, que altera o salário base dos agentes fiscalizadores de trânsito de Várzea Alegre. O projeto, aprovado em duas votações consecutivas, estabelece um novo salário base de R$ 1.632,47 e uma gratificação mensal de 40% sobre o vencimento base para os agentes que atuarem em eventos tradicionais do município. Os vereadores elogiaram a importância do trabalho dos agentes de trânsito e a iniciativa do reajuste salarial.

Revisão Salarial para Enfermeiros

Também foi aprovado o projeto de lei nº 036, que concede uma revisão geral anual de 4,62% ao salário base dos enfermeiros efetivos do município. A iniciativa, debatida e aprovada em duas votações, reforça o compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais de saúde, especialmente após negociações com representantes da categoria.

Subvenção para Associação de Apicultores

O projeto de lei nº 037, que autoriza a concessão de uma subvenção social de R$ 35.000,00 à Associação dos Apicultores de Várzea Alegre (ASSAPIVA), também foi aprovado em duas votações. Os recursos serão utilizados para melhorias na infraestrutura da unidade de extração de mel da associação, beneficiando diretamente os apicultores locais.

O Projeto de Lei 038, do Poder Executivo Municipal, que trata sobre a gratuidade do transporte para estudantes universitários recebeu apresentação de duas emendas de autoria do vereador Michael Martins e volta para análise das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Casa.

Demais Propostas e Encaminhamentos

Outros projetos e requerimentos foram discutidos durante a sessão, incluindo propostas para melhorias na infraestrutura municipal e concessão de títulos de cidadania. A sessão também contou com a presença do juiz da comarca de Várzea Alegre, Dr. Hyldon Masters, e da defensora pública Dra. Miriam Lopes, que foram recebidos com honras pela mesa diretora.

O espaço da Tribuna Livre foi utilizado para tratar da situação das mães atípicas de Várzea Alegre em relação ao Núcleo Azul, tendo como solicitante Raimunda Leopoldina da Silva. Ela esteve acompanhada de outras mães que reivindicam melhorias na atenção para as crianças com autismo.

Fotos: Fábio Oliveira