Na 23ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Várzea Alegre (CMVA), realizada nesta quarta-feira, 19 de junho de 2024, foram discutidos e aprovados projetos e moções importantes para a comunidade local.

Criação de Novos Cargos

A Câmara aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei Nº 013/24, de autoria da Mesa Diretora, que cria os cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE. A medida visa aprimorar a gestão legislativa e oferecer melhor suporte jurídico aos vereadores e à população.

O presidente da Câmara, vereador Alan Salviano (MDB), destacou a importância desses cargos, ressaltando que o Diretor Legislativo estará diretamente ligado a todas as áreas legislativas, oferecendo suporte necessário aos vereadores e ao departamento jurídico. Além disso, será implementada uma consultoria jurídica para a população, que poderá tirar dúvidas e fazer consultas simples.

O vereador Michael Martins (PSB) parabenizou a iniciativa, enfatizando que a Câmara tem avançado significativamente nos últimos anos. Ele mencionou a necessidade de continuar disponibilizando vagas por meio de concursos públicos para fortalecer a estrutura do legislativo e garantir a excelência na prestação de serviços.

Programa de Atendimento ao Cidadão

Outro projeto importante aprovado em primeira votação foi o Projeto de Lei Nº 014/24, que institui o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) no âmbito da Câmara Municipal. Esse centro será responsável por diversos serviços, incluindo a consultoria jurídica e o atendimento ao consumidor via Procon, visando facilitar o acesso da população a esses serviços essenciais.

Participação da Câmara Mirim

Também foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 015/24, que regulamenta a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos do município. O objetivo é fortalecer o reconhecimento dos vereadores mirins, garantindo que eles sejam devidamente destacados em eventos oficiais, promovendo a cidadania entre os jovens.

Moções de Aplausos

A sessão também foi marcada pela aprovação de duas Moções de Aplausos:

Ex-vereador Luiz Correia: Proposta pelo vereador Kleiton do Bar (MDB), a moção reconhece os serviços prestados por Luiz Correia, especialmente com o programa "Benefício da Previdência", que era veiculado na FM Cultura 96.3 de forma voluntária, mas que saiu do ar após recomendação da OAB-CE Iguatu. Luiz Correia também foi convidado pela vereadora Valdilene Bitu, seguindo o regimento da Casa, para falar sobre a descontinuação da apresentação do programa "Benefícios da Previdência".

Sindicato dos Servidores Públicos de Várzea Alegre: Proposta pelo vereador Pedro Bitu (PSB), a moção celebra os 35 anos de fundação do sindicato, destacando sua contribuição para a defesa dos direitos dos servidores públicos municipais.

A aprovação dessas moções reflete o reconhecimento da Câmara pelo trabalho e dedicação dos homenageados, reforçando a importância do serviço público de qualidade.

Tribuna Livre

Valteno Soares fez uso da Tribuna Livre, abordando temas como concurso público, violência no estado do Ceará e greves nas universidades e institutos federais. Ele também falou sobre o concurso público em processo em Várzea Alegre, com vagas para a Prefeitura e Câmara Municipal.

A próxima sessão da Câmara de Vereadores de Várzea Alegre está marcada para a próxima quarta-feira, onde serão discutidos novos projetos e ações em benefício da comunidade.

Fotos: Fábio Oliveira