Na sessão da Câmara de Vereadores de Várzea Alegre (CMVA) desta quarta-feira, 26 de junho, foi esclarecida a retirada de pauta de um projeto de lei do Poder Executivo a pedido do governo municipal. A medida foi tomada devido à falta de consenso sobre o percentual de divisão dos incentivos entre os profissionais de saúde que atuam no Programa Saúde da Família, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), diferenciando aqueles de nível superior dos que não possuem nível superior.

Circulavam boatos e conversas em grupos de WhatsApp, alegando que a Câmara teria arquivado o projeto, informação esta que foi desmentida durante a sessão.

O presidente da Câmara, Alan Salviano (MDB), esclareceu a situação ao público, lendo o ofício recebido da Secretaria Municipal de Saúde. "E hoje recebemos o ofício também do governo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que eu passarei a fazer a leitura agora", anunciou Salviano. O ofício, assinado pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre, Angelita Ferreira, solicita formalmente a suspensão da votação da lei de incentivos, conforme a Portaria GM/MS 3493/2024.

No documento, a Secretaria de Saúde expressa a necessidade de suspender a votação para permitir mais discussões e buscar um entendimento sobre a divisão dos incentivos entre os profissionais de saúde. A portaria em questão data de 10 de abril de 2024 e estava na pauta da Câmara dos Vereadores para apreciação.

Os vereadores, tanto da situação quanto da oposição, apoiaram a decisão da CMVA, afirmando que a questão deve ser resolvida internamente entre os profissionais de saúde e a gestão municipal. Assim que um consenso for alcançado, o projeto será colocado em votação novamente.

A Câmara de Vereadores de Várzea Alegre reforça seu compromisso com a transparência e a verdade, e assegura que continuará trabalhando em prol dos interesses da comunidade e dos profissionais de saúde.