A Câmara de Vereadores de Várzea Alegre realiza nesta quarta-feira a 10ª reunião do 2º Período Legislativo. A sessão, que acontece de forma aberta ao público, pode ser acompanhada pelas redes sociais, TV Câmara, Rádio Câmara e pela Rádio Cultura FM 96.3. A população está convidada a assistir, comentar e participar dos debates.

Entre os principais assuntos da pauta, está a entrega à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei substitutivo ao PL nº 040/24, que institui no município o incentivo de metas do Programa Previne Brasil, bem como o pagamento por desempenho da Saúde Bucal. Este projeto busca melhorar os incentivos para profissionais da área, visando fortalecer o atendimento e os resultados na saúde básica.

Além disso, também será entregue às mesmas comissões o Projeto de Lei nº 046/24, de autoria do prefeito municipal, que trata da previsão de receita e fixação de despesas para o exercício financeiro de 2025 do município de Várzea Alegre. O PL é fundamental para o planejamento orçamentário do próximo ano, definindo as diretrizes de investimento em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

A participação popular é essencial para o acompanhamento das ações do Legislativo municipal. A Câmara reforça o convite para que todos acompanhem as transmissões e participem ativamente das discussões que impactam diretamente o desenvolvimento do município.

Foto: Arquiva