Na tarde desta quarta-feira, foi realizada a 10ª sessão ordinária plenária da Câmara de Vereadores de Várzea Alegre, presidida pelo vereador Alan Salviano (MDB). Durante a sessão, o presidente informou sobre o recebimento, no dia 2 de outubro, de um ofício da Procuradoria Geral do Município solicitando a substituição do Projeto de Lei (PL) 040/34, de junho, por um projeto de lei substitutivo.

O PL 040 trata de incentivos na área da saúde para os profissionais do setor e teve sua tramitação suspensa a pedido da própria Procuradoria. O substitutivo agora passa para a Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para análise e apresentação de parecer. "A ideia é que, após o parecer da comissão, possamos dar continuidade ao processo legislativo de forma democrática, levando o projeto para votação em plenário", afirmou Alan Salviano.

O vereador Otoniel Júnior também contribuiu durante a sessão, esclarecendo que o projeto já estava na comissão, mas precisou aguardar até a chegada da nova redação. Segundo Alan Salviano, o novo texto do substitutivo foi recebido semana passada, mas devido ao andamento da sessão, não foi possível incluí-lo na pauta imediatamente. Agora, a proposta será encaminhada para as comissões, que terão tempo para analisá-la e apresentar o parecer.

Além disso, o presidente da Câmara informou que também está sendo encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 046/2025, que trata sobre as receitas e despesas do município para o exercício de 2025. O objetivo é que a LOA seja tramitada e aprovada até o final de outubro, conforme estabelecido pela Constituição do Estado.

Os vereadores também debateram os resultados das eleições municipais, tanto para o poder Executivo como para o Poder Legislativo. Os vereadores agradeceram a votação recebida.

A sessão reforçou o compromisso da Câmara de Vereadores com a transparência e a celeridade nos processos legislativos que impactam diretamente o município de Várzea Alegre.

Foto: Fábio Oliveira