Na quarta sessão legislativa realizada nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, um dos temas mais debatidos na Câmara de Vereadores de Várzea Alegre foi o caso que envolve o vereador Maiko do Chapéu (MDB). O parlamentar enfrenta um processo de acusação por violência doméstica contra sua ex-namorada, registrado no dia 18 de dezembro de 2024. Recentemente, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o vereador.

O vereador Michael Martins (PSB), destacou que não cabe à Câmara julgar o caso, mas posicionar-se sobre o assunto. Ele criticou a Procuradoria Especial da Mulher - PEM por não ter encaminhado o caso à Comissão de Ética do Legislativo e questionou a falta de uma representação formal por infração ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. Michael Martins afirmou que protocolou formalmente o caso junto à Comissão de Ética, em nome da credibilidade da Câmara.

A presidente da Câmara, Menésia Simião (PT), respondeu afirmando que o vereador Michael Martins tem conhecimento do regimento e do Código de Ética da Casa e que as pessoas envolvidas no processo têm consciência da imparcialidade da Câmara.

A vereadora Ciete do Sindicato (PT), Procuradora da Mulher na Câmara, destacou todas as ações de acolhimento prestadas à vítima e à sua família desde janeiro deste ano. Segundo ela, a assessoria jurídica da Procuradoria Especial da Mulher acompanhou o processo até sua remessa à Comarca de Várzea Alegre, no dia 31 de janeiro. A vereadora pontuou que a Procuradoria solicitou sigilo processual com base na Lei Maria da Penha e reforçou o compromisso da Casa com o combate à violência contra a mulher. "A violência contra a mulher é um problema grave e inaceitável na nossa sociedade", afirmou.

O vereador Otoniel Júnior (PSD), manifestou confiança na transparência da presidência da Câmara e da Procuradoria da Mulher. "Não é uma opinião ou falso moralismo que vai exigir nada nesta Casa, mas o rigor da lei e o dever parlamentar", declarou.

Luiz do Conselho (PSB) reforçou a necessidade de sabedoria no momento difícil que atravessa o parlamento varzealegrense. Ele destacou ensinamentos de sua mãe sobre equilíbrio e respeito às pessoas, repudiando qualquer forma de violência, seja contra mulheres ou qualquer ser humano, mas especialmente contra as mulheres.

O vereador Marcelo Fladson (PSB), membro da Comissão de Ética, esclareceu que a Casa recebeu notificação formal do Ministério Público apenas na terça-feira, 11 de fevereiro, e que no dia seguinte já foi deliberada a tomada de decisão sobre o caso. Segundo ele, a Câmara agirá com correção e coerência, de acordo com lei.

Por fim, o vereador Dedé da Topik destacou que não será omisso e que acredita que todos os vereadores agirão conforme a lei.

O caso segue em tramitação na justiça e, paralelamente, é acompanhado pela Câmara de Vereadores, que promete adotar as medidas cabíveis dentro de sua competência legislativa.

Foto: Fábio Oliveira