Na sessão da Câmara de Vereadores de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, presidida pela vereadora Menésia Simião (PT), a Tribuna Livre recebeu representantes do Conselho Tutelar do município para apresentar o balanço das atividades realizadas em 2024 e abordar as ações previstas para o Carnaval de 2025.

A presidente da Câmara convidou os conselheiros Marli Borges, Diego de Souza Pereira e Marta Sousa para relatar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão. O tempo de exposição foi de 11 minutos e meio, conforme requerimento protocolado pelos próprios conselheiros no dia 4 de fevereiro de 2025.

Relatório de Atividades do Conselho Tutelar

A conselheira Marli Borges iniciou a apresentação cumprimentando a mesa diretora e os presentes. Em sua fala, destacou o papel do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) no monitoramento e análise das situações atendidas pelo Conselho Tutelar. Ela apresentou um balanço das principais violações de direitos registradas em 2024:

Negligência familiar: 158 casos

Direito à vida e à saúde: 8 casos

Educação, cultura, esporte e lazer: 26 casos

Liberdade, respeito e dignidade: 54 casos

Total de violações registradas: 246 casos

Marli Borges ressaltou a conquista do município, que se tornou pentacampeão do Selo UNICEF, e destacou o compromisso da gestão municipal com a infância e adolescência. Ela também homenageou a ex-conselheira Franceuda pelo papel desempenhado de 2022 a 2024.

Planejamento para o Carnaval 2025

O conselheiro Diego Pereira detalhou as atividades do Conselho Tutelar durante o Carnaval, com foco na prevenção do trabalho infantil, da exploração sexual e da venda de bebidas alcoólicas para menores. Segundo ele, os conselheiros firmaram parcerias com proprietários de estabelecimentos e motéis para reforçar as advertências previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As atividades incluem:

Entrevistas em emissoras de rádio para conscientização da população;

Participação no Carnaval Social, que será realizado na sexta-feira (28), com passeata até o calçadão;

Plantão 24h para fiscalização e atendimento de ocorrências.

A conselheira Marta Sousa reforçou a importância do acompanhamento dos pais e da fiscalização de festas e eventos, pontuando que o Conselho não fiscaliza paredões de som e eventos como o da Praça da Bandeira (Chico Sales). Ela destacou que o plantão estará ativo para qualquer eventualidade e disponibilizou o contato do Conselho para emergências.

Manifestação dos Vereadores

Os vereadores Otoniel Júnior (PSD) e Luiz do Conselho (PSB) parabenizaram os conselheiros tutelares pelo trabalho desempenhado. Otoniel ressaltou a credibilidade e histórico de atuação do órgão e reforçou o compromisso da Câmara em apoiar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Luiz do Conselho, ex-conselheiro tutelar, enfatizou a luta por melhores condições de trabalho e remuneração para os profissionais. Ele destacou a tramitação de uma proposta para ampliar o incentivo salarial dos conselheiros e reforçou a necessidade de valorização da categoria.

Encerramento

A presidente da Câmara, vereadora Menésia Simião, agradeceu a participação dos conselheiros e desejou um Carnaval seguro para a população, ressaltando a importância de preservar os direitos das crianças e adolescentes.

Foto: Fábio Oliveira