Nesta quarta-feira, 12 de março, a Câmara de Vereadores de Várzea Alegre realizou a 8ª Sessão Ordinária do ano, sob a condução da presidente da Casa, Vereadora Menésia Simião (PT). Durante a sessão, foram debatidos e aprovados importantes projetos e requerimentos.

Um dos temas em pauta foi o Projeto de Lei nº 010/2025, que autoriza a baixa no patrimônio da Câmara e a doação de bens móveis inservíveis para a Escola Doutor Dário Batista Moreno. A presidente destacou que a iniciativa atende a uma solicitação da instituição de ensino e contribuirá para a melhoria das condições de estudo.

Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 017/2025, enviado pela Prefeitura de Várzea Alegre, que solicita a alteração da Lei nº 989, de 18 de setembro de 2017, e a concessão de subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre (FAMUVA). O projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. O Vereador Marcelo Fladson (PSB) sugeriu que a Prefeitura apresentasse a prestação de contas da subvenção anterior, de R$ 80.000,00, antes da aprovação do novo repasse. Em resposta, a presidente informou que a prestação de contas já foi realizada e que aguarda o envio dos documentos pela Prefeitura para a Câmara.

O Vereador Joaquim Gabriel (PP), reforçou a importância da transparência nas subvenções e solicitou que as informações sobre as emendas Pix também fossem disponibilizadas. A presidente garantiu que a solicitação será reforçada junto ao Executivo.

Outro projeto discutido foi o PL nº 018/2025, que propõe a criação de 18 novas vagas para cargos públicos de provimento efetivo, atendendo às demandas do concurso municipal. A matéria foi aprovada em regime de urgência.

Ainda na sessão, foi aprovado o PL nº 019/2025, que altera o salário base dos auxiliares de secretaria do município, aumentando a remuneração para R$ 2.433,88. A medida atende às reivindicações da categoria, que desempenha um papel essencial na administração escolar.

A vereadora Menésia Simião também apresentou o Projeto de Indicação nº 006/2025, sugerindo ao Executivo a articulação para a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em parceria com o MC Tech, visando fortalecer a qualificação profissional de jovens e adultos no município.

Outras solicitações aprovadas incluem:

O uso do plenário da Câmara para um evento esportivo da Secretaria de Esportes no dia 4 de abril;

Espaço da Câmara para reunião do Vereador Michael no dia 5 de abril;

Realização de uma audiência pública em 26 de março para discutir as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026;

Solicitação de Tribuna Livre para Francisco Gonçalves Barbosa falar sobre o trabalho dos condutores de ambulância na sessão do dia 20 de março, em virtude do feriado de São José.

Por fim, foi informado que a prestação de contas do Município referente ao exercício de 2024 já está disponível na Câmara para consulta.

A sessão seguiu com a discussão da ordem do dia e com as manifestações dos vereadores sobre temas de interesse da população. A próxima sessão está prevista para o dia 20 de março.

Foto: Fábio Oliveira