Na 15ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira, 7 de maio, foi dado início ao processo de análise do Plano Diretor do município, atualmente em tramitação nas comissões permanentes da Casa. A presidente da Câmara, vereadora Menésia Simião (PT), abriu espaço para que o diretor legislativo César Gregório esclarecesse os trâmites e a metodologia de trabalho das comissões.

Segundo César Gregório, o Plano Diretor, entregue no dia 2 de abril, acompanha cinco projetos de lei complementares e passará por uma análise minuciosa e técnica. A diretoria legislativa já concluiu uma leitura inicial, apontando aspectos de constitucionalidade e sugerindo que a Comissão de Justiça e Redação inicie os trabalhos, com foco na análise jurídica da proposta. Após essa etapa, as demais comissões, como Obras e Serviços Públicos e Finanças e Orçamento, darão continuidade à apreciação do mérito das matérias.

O vereador Otoniel Júnior (PSD), presidente da Comissão de Justiça e Redação, destacou o volume e a complexidade dos documentos, reiterando o compromisso da Câmara com a transparência e o diálogo com a sociedade. A Casa Legislativa disponibilizou cópias físicas e digitais do material para consulta pública.

Foi sugerida ainda a realização de uma reunião geral ao final das análises nas comissões, com a presença da população e de setores interessados, como forma de consolidar as contribuições e eventuais emendas a serem encaminhadas ao Poder Executivo. O vereador Michael Martins (PT) também anunciou que seu gabinete está estudando o material para apresentar sugestões técnicas.

A análise do Plano Diretor marca um momento estratégico para o planejamento urbano e a organização do território municipal, e a Câmara reforça seu papel como espaço de debate qualificado e de escuta às demandas da sociedade.

Foto: Fábio Oliveira