Câmara aprova projetos em regime de urgência e LDO 2026 em primeira votação

Por R. Teles 14/05/2025 #Matérias
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Na 16ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira (14/05), os parlamentares apreciaram diversas matérias de interesse do município, incluindo projetos em regime de urgência e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.

Por iniciativa do Poder Executivo, foi aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 034/2025, que concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de atendente de consultório dentário. O projeto segue agora para análise das comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento.

Outro projeto encaminhado pelo gabinete do prefeito foi o PL nº 035/2025, que trata da criação de cargos de confiança e institui gratificações especiais no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito. O projeto também será avaliado pelas comissões competentes.

Durante a sessão, a presidente Menésia Simião (PT) informou ainda sobre a realização da primeira reunião ordinária da Comissão Gestora do Açude Olho d'Água, marcada para o dia 16 de maio, na Associação da Boa Vista, com convite aberto à população. A Câmara será representada pelos vereadores Michael Martins (PSB) e Ciete Bezerra - (Ciete do Sindicato - PT).

Por fim, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. O projeto recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento.

Foto: Fábio Oliveira

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