Na 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira (11/06), sob a presidência da vereadora Menésia Simião (PT), foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria do Poder Executivo.

A proposição, encaminhada pelo prefeito Flávio Filho (MDB), institui no município o incentivo do componente de qualidade para equipes da Atenção Primária à Saúde, abrangendo equipes de saúde bucal e equipes multiprofissionais, em conformidade com a Portaria nº 3.493/2024 do Ministério da Saúde.

A matéria recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Durante a discussão, o líder do Governo na Câmara, vereador Otoniel Júnior (PSD), destacou o reconhecimento obtido pela Secretaria Municipal de Saúde, que recebeu nota máxima nos indicadores de saúde básica no primeiro quadrimestre de 2025. "

Foto: Fábio Oliveira