CMVA realiza segunda sessão com pautas sobre inclusão, serviços públicos e propostas legislativas

Por R. Teles 13/08/2025 #Matérias
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A Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou, nesta quarta-feira (13), a segunda sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025, sob presidência da vereadora Menésia Simião (PT). No pequeno expediente, os parlamentares utilizaram a tribuna para apresentar demandas, registrar manifestações da população e propor iniciativas voltadas à gestão pública e ao ordenamento urbano.

O vereador Michael Martins (PSB) deu voz à moradora Carla Leal, mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3. A cidadã relatou à Câmara a dificuldade enfrentada por sua família com o barulho proveniente do Estádio Juremal, mesmo após determinação oficial de proibição de uso de som desde 2005. Ela alega que o problema persiste há meses, afetando a saúde e o bem-estar do filho, que possui hipersensibilidade auditiva. A demanda foi protocolada em diversos órgãos municipais e apresentada agora ao Legislativo, com apelo por medidas efetivas de fiscalização e políticas públicas de inclusão e acessibilidade.

O vereador Otoniel Júnior (PSD) comentou o caso, destacando a função social do estádio e o direito da coletividade à celebração esportiva, ainda que reconheça a necessidade de equilíbrio e respeito à convivência. Também apresentou projeto de indicação para ampliação da licença-paternidade dos servidores municipais para 30 dias, com base em recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria. O parlamentar ainda convidou a população para a inauguração da iluminação da Avenida Luiz Correia Saraiva, no bairro Sanharol, marcada para esta sexta-feira (15).

A prestação de serviços públicos foi pauta recorrente. O vereador Joaquim Gabriel (PP) voltou a criticar a demora na substituição de luminárias em comunidades rurais, mesmo após requerimentos apresentados há mais de quatro meses. O parlamentar citou a arrecadação municipal com a Contribuição de Iluminação Pública, questionando a efetividade na aplicação dos recursos.

A questão também foi abordada pelos vereadores Dedé da Topique (PSD) e Frutuoso de Oliveira (MDB), que reforçaram a necessidade de planejamento e fiscalização rotineira pela gestão municipal. Frutuoso ainda solicitou a renovação da pintura de lombadas nas vias urbanas, mencionando risco de acidentes devido à sinalização apagada.

O vereador Luiz do Conselho (PSB) abordou a denúncia feita pelo influenciador digital Felca sobre a adultização de crianças nas redes sociais. O conteúdo gerou repercussão nacional e motivou discussões no Congresso. O parlamentar alertou sobre os riscos da exposição infantil a conteúdos impróprios e defendeu maior regulamentação sobre o uso das plataformas digitais por menores.

O vereador Alan Salviano (MDB) anunciou a reabertura do processo seletivo para formação da nova legislatura da Câmara Mirim, destinada a estudantes. Também apresentou moção de aplauso a dois jovens do município que serão ordenados diáconos - André Luís Bezerra Lima e Jeferson Rodrigues de Lima - pela Diocese do Crato e informou sobre o andamento de programa municipal de castração animal. Sobre a iluminação pública, fez esclarecimento quanto à destinação dos recursos arrecadados, observando que parte é repassada à concessionária responsável pela distribuição de energia, o que, segundo ele, reduz a margem de investimento em manutenção.

A presidente Menésia Simião (PT) destacou ações culturais e esportivas promovidas no município, como a final do campeonato municipal e a presença da secretária estadual de Cultura em evento local. A parlamentar também prestou homenagem aos estudantes, reiterando a importância da educação no combate à desigualdade social e no fortalecimento da cidadania.

Foto: Fábio Oliveira

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